Brasil vai à OMS defender genéricos antiaids

O governo brasileiro prepara uma estratégia ampla para garantir apoio internacional a sua política de saúde e para a lei nacional de patentes. A partir de amanhã, o Brasil defende na Assembléia Mundial da Saúde uma resolução que garanta o acesso a remédios para as populações, a prática de preços mais justos e a criação de um fundo internacional para financiar a compra de remédios contra a aids pelos países em desenvolvimento. Durante a assembléia, que será realizada até o próximo dia 22 e contará com a presença do ministro da Saúde, José Serra, o Brasil irá pedir que os países desistam de levar adiante disputas que possam obstruir o acesso a produção local de remédios genéricos. No início do ano, os Estados Unidos abriram um panel (comitê de arbitragem) contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em Washington, argumenta-se que a norma brasileira não está de acordo com as leis internacionais por não deixar claro em que circunstâncias uma patente pode ser quebrada. Organizações não-governamentais declararam que, caso o Brasil seja obrigado a rever suas normas, a distribuição de remédios contra a aids estará prejudicada. Há um mês, a Comissão de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que garante que o acesso a medicamentos é um direito humano. O governo brasileiro ainda defende a criação de uma lista mundial de preços de remédios. Dessa forma, seria possível comparar os valores praticados pelos laboratórios em diferentes partes do mundo e os países em desenvolvimento poderiam escolher onde comprar os remédios. O preço do fluconazol, fabricado pela Pfizer, por exemplo, varia de US$ 3,60, na Tailândia; cerca de US$ 7 no Brasil; a US$ 27, na Guatemala. Além disso, o Brasil é favorável a uma política mundial de diferenciação de preços dos remédios, dependendo da necessidade de cada país. Para pagar pela diferença, Brasília sugere que um fundo internacional seja criado e financiado pelos países desenvolvidos. A proposta brasileira ainda pede que a OMS apoie políticas de saúde que promovam o acesso a remédios. "O que o Brasil está fazendo é, de fato, pedindo que a OMS defina de que lado está no que se refere à disputa dos remédios que ocorre entre países ricos e pobres", afirma um funcionário da organização.