Brasil venderá genéricos para a África do Sul

A África do Sul está importando do Brasil as versões genéricas de drogas antiaids da GlaxoSmithKline Plc e do laboratório alemão Boeringer-Ingelheim GmH, informou um grupo de organizações não governamentais (ONGs). A importação representa a segunda remessa de medicamentos, e mais de 50 pessoas já estão usando o genérico brasileiro na África do Sul, de acordo com as ONGs. O grupo ativista Aids Treatment Action Campaign (TAC) e a Médicos Sem Fronteiras (MSF), ONG criada por médicos franceses, acrescentaram que compartilharão qualquer responsabilidade legal decorrente das importações. Os grupos esperam que essa ação pressione o governo sul-africano e a indústria farmacêutica a trabalhar com mais afinco na melhora do acesso dos medicamentos na África do Sul. Embora as patentes do AZT e da Lamivudina, da Glaxo, e da Nevirapina, da Ingelheim, estejam em vigor na África do Sul, os genéricos destes medicamentos são produzidos pelo laboratório estatal brasileira FarManguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é responsável pela produção de oito dos doze medicamentos do coquetel antiaids. As leis sobre patentes no Brasil somente aplicam-se às drogas desenvolvidas após 1997, de modo que os três medicamentos em questão não estão cobertos, disse a ONG. O Medicines Control Council, autoridade reguladora de medicamentos da África do Sul, emitiu aos grupos TAC e MSF uma isenção, permitindo a importação e o uso - "que pode infringir os direitos de patente" - desses anti-retrovirais. As ONGs disseram que o laboratório brasileiro FarManginhos oferece à MSF o coquetel AZT e Lamivudina e a formulação Nevirapina pela metade do preço que as empresas farmacêuticas cobram do governo sul-africano. Apesar de a Boehringer-Ingelheim oferecer o Nevirapina de graça, este se restringe ao uso na prevenção de transmissão de mãe para filho, no setor público, disseram os grupos. O porta-voz da Boehringer-Ingelheim disse que não estava ciente sobre a importação e não quis comentar o assunto. O porta-voz da Glaxo, Phil Thomson, disse que a companhia verifica a violação de patente caso a caso. "Além disso, nossa preocupação principal é conseguir esses medicamentos para aqueles que necessitam desses produtos", acrescentou ele. O TAC também está importando o genérico fluconazole da Biolab na Tailândia, não respeitando a patente da Pfizer Inc. O Fluconazole é usado no tratamento de infecções oportunistas em pessoas com aids.