MANILA - A Câmara dos Representantes das Filipinas aprovou nesta terça-feira, 7, a reinstalação da pena de morte no país para crimes relacionados com as drogas, o que deixa nas mãos do Senado a decisão final sobre a pena capital. A medida foi aprovada com 216 votos a favor, 54 contra e uma abstenção. O projeto é uma iniciativa do presidente do país, Rodrigo Duterte, como parte de sua política de linha dura contra as drogas.
As Filipinas suspenderam a pena de morte em 2006. O projeto também contempla a prisão perpétua para um total de oito crimes relacionados com drogas. A pena capital se reserva, entre outros, para o tráfico de entorpecentes a partir de certas quantidades, como 500 gramas de maconha e 10g de cocaína, assim como para os assassinatos cometidos sob a influência de drogas.
As execuções, que não seriam aplicadas a menores de 18 anos nem a maiores de 70, seriam realizadas através de enforcamento, injeção letal e pelotão de fuzilamento, segundo o projeto.
A proposta inicial incluía 21 crimes, entre eles sequestro, assassinato e estupro, mas a câmara baixa decidiu limitá-la aos citados oito casos relacionados com as drogas para agilizar sua tramitação e com a intenção de incluir os crimes retirados mais adiante.
O projeto será avaliado pelo Senado,onde se prevê um debate mais disputado do que o vivido na Câmara dos Representantes. Vários senadores se opuseram ao projeto.
O atual presidente filipino prometeu durante a campanha eleitoral que o levou ao cargo em junho do ano passado que um de seus principais objetivos era reimplantar a pena capital para um amplo espectro de crimes, entre eles os relacionados com as drogas.
Duterte lidera uma dura campanha contra o tráfico e o consumo de entorpecentes que causou a morte de mais de 7 mil supostos traficantes e dependentes químicos nos primeiros sete meses desde que começou seu mandato. / EFE
