MONTEVIDÉU - Uma reunião de chanceleres do Mercosul convocada a pedido da diplomacia paraguaia discutirá hoje em Montevidéu o futuro da Venezuela, motivo de divisão crescente no bloco. O Paraguai é o que mais pressiona pela suspensão de Caracas por meio da cláusula democrática que permite punir integrantes que violem direitos humanos. Como para isso seria necessário o apoio de Brasil, Argentina, e o mais difícil, do Uruguai, Assunção antecipou que pretende acusar a Venezuela de não cumprir os requisitos legais para ser efetivada – o prazo acaba dia em 12 de agosto. A abertura de uma frente jurídica, e não política, para afastar ou limitar a participação venezuelana coloca em prática uma abordagem que o Itamaraty indicou como possível na semana passada, quando o chanceler José Serra (PSDB-SP) pediu ao Uruguai que não transmita a coordenação do bloco ao governo de Nicolás Maduro até que o prazo para aderir a normas e tratados se esgote.
“Caracas tem de cumprir todas as normas, como nós fizemos”, disse em entrevista ao Estado o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, que chegou ontem à noite a Montevidéu.
O Uruguai defende que Caracas não só fique no Mercosul, mas assuma a presidência semestral amanhã, como previsto no regimento. No meio da disputa estão Argentina e Brasil, que têm evitado pressionar por uma sanção ao governo de Nicolás Maduro, mas são contrários à transmissão do comando.
Na reunião de hoje, faltarão os chefes da diplomacia das duas posições moderadas. Serra e a argentina, Susana Malcorra, mandaram representantes ao encontro, no qual não haverá integrantes da Venezuela. A entrevista com Loizaga:
O Paraguai pedirá a suspensão da Venezuela nesta reunião?
Não, vamos estudar a situação. Vamos ver se a Venezuela faz um gesto e trocar opiniões. Também vamos revisar a situação jurídica quanto ao ingresso, ver todos os compromissos que a Venezuela precisa atender antes de 12 agosto. Caracas não cumpriu os requisitos para entrar no bloco.
O Brasil propôs adiar a decisão sobre a transferência da presidência com base nesse ponto, o Paraguai acompanha?
Há dois elementos aqui. Um é o jurídico, este que o Brasil aponta. Seguir o que todos nós, Estados-membros, incorporamos à nossa legislação interna. O segundo é o tema político. Temos grandes desafios neste semestre e quem exerce a presidência temporária está comprometido a levar os programas dos ministros e dos chefes de Estado. Não pode ser utilizado para promoção de uma política unilateral. Nos preocupam os comentários sobre o que a Venezuela pretende fazer em sua presidência temporária. Queremos um Mercosul que volte a suas origens.
Parece haver um movimento não para suspender, mas para impedir Caracas de entrar de fato no bloco. É essa a estratégia?
Ela tem de cumprir todas as normas, como nós fizemos.
A diplomacia de Assunção é movida por um sentimento de revanche em relação à punição que o Paraguai sofreu em 2012?
Absolutamente não. Se houvesse esse sentimento não teríamos aprovado o protocolo de ingresso da Venezuela ao Mercosul depois que este governo assumiu, em 2013. E isso teve um custo político forte, porque a população paraguaia tinha ainda muito sensível, e ainda tem marcado na pele, o que enfrentou em 2012. A Venezuela, em dezembro do ano passado na cúpula de Assunção, aceitou uma declaração final em que os Estados se comprometeram a respeitar os direitos humanos. Esse protocolo é parte essencial à integração.
O sr. diz que Caracas viola direitos humanos. Por que não é o momento de pedir a suspensão?
É preciso dar continuidade e a parte afetada tem de participar. Não queremos que o Paraguai, que considera injusta essa decisão contra ele em 2012 (suspensão após impeachment relâmpago de Fernando Lugo), caia no mesmo discurso. Não podemos deixar que o político esteja sobre o jurídico.
O Uruguai usa a mesma frase para defender a passagem da presidência à Venezuela.
O Protocolo de Ouro Preto estabelece a forma como se transmite a presidência. Se transmite pela ordem alfabética, é verdade, mas consideramos essencial que seja com a presença dos chefes de Estado. Em 25 anos, nunca houve uma transferência sem a presença dos chefes de Estado. No direito internacional, o costume também estabelece norma.
Por que Argentina moderou sua posição sobre Caracas e não está ao lado do Paraguai? A oposição venezuelana diz que é pela disputa da chanceler pelo posto de secretária-geral da ONU.
Ah, a razão para isso você tem que perguntar a eles.
