Na região, há duas versões dessa cláusula. Uma faz parte do marco da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi aprovada pelos países que integram a entidade quando, no Peru, Alberto Fujimori tentou forçar a conquista de um terceiro mandato consecutivo. Uma versão específica da cláusula foi aprovada no âmbito do Mercosul, que prevê a mesma medida aos países integrantes do bloco que abandonarem a vida democrática.
Quando o presidente Manuel Zelaya foi destituído em Honduras, o governo que o substituiu sofreu a aplicação da cláusula no âmbito da OEA e o país só retornou ao organismo internacional quando a situação política foi normalizada, após uma eleição presidencial
A Venezuela realizará, no dia 6, eleições legislativas. Pesquisas de opinião indicam que a oposição vencerá pela primeira vez desde que Hugo Chávez chegou ao poder, em 1998. Declarações do presidente Nicolás Maduro têm deixado aberta a possibilidade de que o resultado não seja divulgado.
Além disso, ele tem se negado a receber observadores da OEA e a missão da Unasul não conta com representantes de vários países do grupo como Brasil e Uruguai, que têm tido boas relações com o chavismo, em dissonância com as restrições que foram impostas à missão.
Macri assume o cargo no dia 10 e, a partir de então, a Argentina poderá pedir a aplicação da “cláusula democrática” à Venezuela caso a eleição tenha causado uma crise política no país. É possível que, no âmbito da OEA, Argentina e outros países solicitem a aplicação da cláusula à Venezuela caso Maduro responda a uma derrota eleitoral com mais autoritarismo.
No dia 21, ocorrerá a Cúpula de Presidentes do Mercosul em Assunção, no Paraguai. É possível que Maduro chegue com forte apoio do presidente da Bolívia, Evo Morales, e peça a solidariedade do grupo frente à crise que atravessa. É possível também que a Argentina rejeite o presidente venezuelano e peça sanções, como seria a aplicação da cláusula democrática. Nos últimos meses, Paraguai e Uruguai têm mantido distância da Venezuela. O Brasil, segundo sua política, deve evitar um confronto que leve a uma crise política do Mercosul. Se for assim, a negociação com a União Europeia, que deveria ser um tema central na cúpula do Mercosul, pode ser substituída pela crise política venezuelana. / TRADUÇÃO DE PRISCILA ARONE
ROSENDO FRAGA É DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS UNIÃO PARA A NOVA MAIORIA
