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CENÁRIO: A guerra pelo controle do tribunal mais importante do país

Poucas horas após a morte de Scalia, republicanos e democratas começaram a lançar as bases para o que deve ser uma luta pela aprovação do novo nome, alimentada por interesses ideológicos de cada grupo

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Mark Landler e Peter Baker / THE NEW YORK TIMES,
O Estado de S. Paulo

15 Fevereiro 2016 | 02h00

A morte do juiz Antonin Scalia, no sábado, abre uma imediata batalha partidária por sua vaga, o que pode remodelar a Suprema Corte nos próximos anos, já que o presidente Barack Obama prometeu nomear um substituto – embora os republicanos do Senado tenham pedido que ele deixe a decisão para o próximo presidente. 

Poucas horas após a morte de Scalia, os dois lados começaram a lançar as bases para o que deve ser uma luta pela aprovação do novo nome, alimentada por interesses ideológicos de cada grupo. A surpreendente abertura da vaga também afetou a campanha presidencial, horas antes de um debate republicano da Carolina do Sul, deslocando a conversa para as prioridades que cada candidato teria ao fazer tal escolha. 

Falando com jornalistas, Obama homenageou Scalia. Ele o descreveu como “uma das figuras mais importantes do Judiciário de nosso tempo”, um jurista que dedicou sua vida “à pedra angular de nossa democracia: o estado de direito”. Obama, porém, também disse que pretende cumprir suas responsabilidades constitucionais e nomear um sucessor. “Haverá tempo mais que suficiente para que eu possa fazê-lo e para que o Senado cumpra sua responsabilidade de dar à pessoa escolhida um audiência justa e uma votação adequada”, disse. 

O tom usado pelo presidente levantam poucas dúvidas de que ele pretende usar seus poderes para tentar deixar uma última marca na Suprema Corte. Sua escolha tem o potencial de ser mais decisiva do que as duas anteriores – as juízas Sonia Sotomayor e Elena Kagan –, já que Scalia era o juiz mais conservador do tribunal. 

Obama pode ser o primeiro presidente, desde Ronald Reagan, a preencher três cadeiras na corte. Os republicanos, porém, não facilitarão as coisas. Eles afirmam que, com apenas 11 meses de mandato a cumprir, Obama deveria deixar a escolha para o vencedor das eleições de novembro. Com 54 assentos no Senado, os republicanos têm o poder de bloquear a confirmação de qualquer magistrado indicado por Obama. 

“O povo americano deveria ter voz na escolha de seu próximo juiz da Suprema Corte”, declarou o senador Mitch McConnell, líder da maioria republicana. “Esta vaga não deveria ser preenchida até que tenhamos um novo presidente.” Embora a Casa Branca não tenha feito uma declaração a respeito da substituição, assessores de Obama dizem que ele não pretende deixar a tarefa para o próximo presidente. 

Seus aliados democratas explicaram que os republicanos seriam irresponsáveis se bloqueassem uma indicação presidencial. “Seria algo sem precedentes na história recente da Suprema Corte ficar um ano com uma cadeira vaga”, afirmou o senador Harry Reid, líder da minoria democrata. “Não preencher esta vaga seria uma vergonhosa renúncia de uma das responsabilidades constitucionais mais essenciais do Senado.” / TRADUÇÃO DE PRISCILA ARONE

*SÃO JORNALISTAS

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