Chanceleres do Mercosul vão reforçar apoio político a Duhalde

Com dificildades para discutir medidas concretas de reativação do comércio no Mercosul, e mesmo os rumos do bloco, os chanceleres dos quatro parceiros, da Bolívia e do Chile reúnem-se nesta sexta-feira, em Buenos Aires, com o propósito de reforçar o apoio político ao presidente argentino, Eduardo Duhalde, e a seu plano econômico. As ambições do encontro foram limitadas por causa das dúvidas sobre a linha que a Argentina vai adotar na área comercial e sobre o rumo ainda incerto da sua política cambial. ?A reunião terá um caráter mais simbólico", resumiu ao Estado um dos principais negociadores brasileiros. "Enquanto a Argentina não definir a relação entre o peso e o dólar, os fluxos comerciais com o Brasil e os demais sócios não serão recompostos. Isso terá de acontecer rapidamente." A reunião deve tratar ainda da agenda do encontro dos presidentes dos quatro sócios do Mercosul, mais os do Chile e da Bolívia. Previsto para o final de janeiro, esse evento igualmente reforçará o apoio dos vizinhos à Argentina e deixará os tópicos relativos ao comércio para os encontros técnicos a serem conduzidos, do lado brasileiro, pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento. "Em reunião do Mercosul com o Chile e a Bolívia não se discute a agenda interna do bloco", ponderou um diplomata. Mais focada na ameaça de crise institucional na Argentina, que colocaria em risco a democracia vigente no país, a mensagem dos presidentes será a de que o governo argentino poderá contar com o suporte de seus parceiros para "arrumar a casa". Nas relações bilaterais e com o Mercosul, as preocupações dos negociadores brasileiros concentram-se em três pontos. O primeiro é a reativação do comércio bilateral, praticamente bloqueado pela incerteza sobre a cotação do peso, pela retenção dos depósitos nos bancos - o chamado corralito (curralzinho) -, e pelo desaparecimento de linhas de crédito. Exportadores brasileiros que já fecharam contratos correm o risco de não receber o pagamento pendente de mercadorias vendidas à Argentina - algo em torno de US$ 500 milhões. O Brasil propõe que o governo argentino reforce o seu Convênio de Crédito Recíproco (CCR), de forma que seu Banco Central cubra os pagamentos em aberto e as operações em negociação. O Brasil se preocupa também com a decisão que Buenos Aires vai tomar sobre as alterações unilaterais que fez na Tarifa Externa Comum (TEC), em 2001. Essas mudanças reduziram o imposto de importação de bens de capital e elevaram o de bens de consumo. A expectativa do Brasil é que, pressionado pelo risco de retorno da inflação e pela necessidade de reativar a produção interna, o governo argentino volte atrás e diminua as alíquotas para os bens de consumo, embora possa manter os porcentuais reduzidos para máquinas e equipamentos. Isso estaria de acordo com a intenção do País de rever a TEC, com vistas a reduzir tarifas. Mas a Argentina pode tomar a via contrária e reforçar o protecionismo. O Brasil se interessa também pelo perfil da equipe que o ministro argentino da Produção, José Mendigúren, pretende compor. Ex-presidente da União Industrial Argentina (UIA) e ativo crítico da aliança de seu país com o Brasil, Mendigúren terá sob sua pasta as áreas de comércio exterior e de produção industrial. Será com ele que o Brasil tratará dos temas mais espinhosos da relação bilateral e do destino do Mercosul. Diplomatas brasileiros acreditam que, ao definir os nomes de seu secretariado, ele dará um sinal claro "se atuará como um condutor da política industrial e comercial argentina ou como o ex-presidente da entidade empresarial". Em princípio, o Plano de Emergência Econômica - o mesmo que desvalorizou o peso e mudou o regime cambial do país - acabou com um dos focos de conflito entre os dois sócios: a redução de preferência para os produtos brasileiros dos setores de informática, telecomunicações, bens de capital e automotivo. Isso foi eliminado junto com a lei que criou o efeito de compensação - um sistema que aplicava uma sobretaxa à importação, equivalente a 8%, mas que era reembolsado nos casos dos produtos provenientes de fora do Mercosul. Segundo técnicos brasileiros, o governo argentino não está aplicando mais essa medida desde 1° de janeiro. Leia o especial