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Chávez muda o nome da Venezuela e anuncia novas medidas

Um dia após tomar posse como presidente reeleito, Hugo Chávez anunciou novas mudanças no país, a começar pelo nome oficial da Venezuela, que passará de "República Bolivariana" para "República Socialista", além do fim dos municípios como unidades federativas. Com a mudança no nome do país, Chávez quer conferir à nação uma nova "divisão política territorial", que substituirá prefeituras por conselhos de cidadãos, eliminando o risco de derrota nas eleições municipais. Além disso, o ministro das Finanças, Rodrigo Cabezas, informou que o plano de estatização do governo atingirá todas as empresas que atuam no setor de eletricidade do país. Cabezas disse ainda que o governo pode nacionalizar completamente os quatro projetos de exploração de petróleo extra-pesado na faixa do Rio Orinoco, multinacionais de capital americano, além de aumentar os impostos das empresas que tiverem "lucros elevados". Na quarta-feira, durante a posse para seu terceiro mandato, Chávez anunciou, além da nacionalização dos setores de eletricidade, telefonia e água, que pretende pedir ao Congresso a aprovação de uma lei que lhe conferirá ´maiores poderes´ e que permita a reeleição de forma indefinida, reformulando assim o ambiente jurídico do país. Plantas de petróleo A Venezuela poderá ainda nacionalizar quatro plantas de extração de petróleo pesado extraído na bacia do Rio Orinoco se as negociações com as petrolíferas estrangeiras falharem, conforme afirmou Cabezas, em entrevista à rede estatal de televisão. Ele explicou que o governo continua procurando obter o controle majoritário das plantas através de negociações. Podem ser atingidas pelo processo seis companhias estrangeiras que controlam esses projetos na região: Exxon Mobil Corp., Chevron Corp., Statoil, Conoco Phillips, Total e BP PLC. "Se as negociações do Ministério de Petróleo e Energia não derem em nada, o Estado pode implementar um ato de nacionalização", disse o ministro das Finanças à rede estatal. Outras nacionalizações Em outra entrevista, Cabezas disse ao jornal venezuelano El Universal que os "acionistas da telefônica Cantv receberão o preço justo pelo valor de suas ações". Quando perguntaram ao ministro se os planos incluiriam a maior empresa de eletricidade, a Electricid de Caracas (EDC), ele reiterou que eles "abrangem todo o setor elétrico". Por enquanto, disse o ministro, o governo quer apenas o controle das operações de telecomunicações, eletricidade e gás natural. O governo venezuelano vem negociando as operações na baia do Orinoco com companhias de petróleo estrangeiras desde o ano passado. O objetivo é criar empresas mistas que dêem ao governo o controle sobre a extração do óleo. Modelos parecidos de "joint ventures" já foram formadas em outros países da América do Sul, e a maioria das companhias já mostraram o desejo de continuar investindo sob esses novos termos. Oposição A oposição venezuelana reagiu às novas medidas anunciadas pelo governo venezuelano afirmando que organizará uma ampla campanha de mobilização contra as estatizações. Manuel Rosales, o candidato derrotado nas eleições de dezembro, afirmou não deixará que a democracia seja ´perdida´ no país. Refinaria na Nicarágua Após participar da posse do sandinista e antiamericano Daniel Ortega na Nicarágua, Chávez disse nesta quinta que a Venezuela construirá uma refinaria no país "durante o mandato do amigo e companheiro comandante", com capacidade de processar entre 100 mil e 150 mil barris de petróleo. O líder venezuelano anunciou a adesão da Nicarágua ao projeto da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alma), projeto impulsionado por Chávez ante à proposta norte-americana da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

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Agencia Estado ,

11 Janeiro 2007 | 22h45

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