Chavismo jogará pesado para impedir avanço do processo

Redução da jornada de órgãos públicos pode ter mais a ver com plano para obstruir revogatório do quecom a crise energética

Jim Wyss, The Miami Herald

29 Abril 2016 | 06h54

Em meio a saques, blecautes e um desânimo nacional, a oposição da Venezuela iniciou a coleta de 200 mil assinaturas necessárias para convocar um referendo revogatório para destituir o presidente Nicolás Maduro. No entanto, mesmo com multidões em Caracas e em outros lugares se concentrando para assinar os formulários, especialistas têm advertido que medidas de obstrução e atrasos por parte do governo poderão inutilizar a iniciativa.

O problema é o tempo. Se a oposição conseguir forçar a realização do referendo antes do fim do ano, novas eleições serão convocadas. Mas, se ele se efetivar somente depois de janeiro, então a destituição de Maduro significará apenas que o vice-presidente Aristóbulo Istúriz assumirá o governo até o fim do mandato, em 2019. “Um referendo revogatório no próximo ano seria simplesmente uma fraude. Não tem sentido”, disse o governador de Miranda e ex-candidato presidencial, Henrique Capriles, que encabeça a iniciativa.

No entanto, o governo se mostra disposto a frear o movimento. O Conselho Nacional de Eleições (CNE) só aprovou a documentação necessária para coleta de assinaturas na terça-feira – quase dois meses depois de a oposição ter entrado com o pedido e depois de os inimigos do governo planejarem seguir em marcha ao gabinete.

“O processo de referendo tem múltiplas etapas e obstáculos, o que o tornará muito longo e complicado”, disse Alfredo Croes, analista político da Venebarómetro, que realiza pesquisas. Esta semana, tivemos um exemplo do que o governo é capaz de fazer para frustrar o processo. Horas depois de o CNE fornecer os formulários, ele anunciou o fechamento de todas as agências governamentais, de quarta a sexta-feira, semanalmente.

Segundo o governo venezuelano, a medida é necessária em razão dos apagões que vêm ocorrendo em decorrência dos baixos níveis de água nas barragens que abastecem as hidrelétricas. Embora seja verdade, nas ruas de Caracas a medida foi recebida como pura manobra política.

“É apenas para atrasar o referendo para a Guarda Vermelha continuar no poder”, disse Adrian Pérez, motoboy que trabalha na capital. “No momento, estamos sem energia elétrica, sem comida, creme dental, ovos e a cada dia as coisas pioram.”

Segundo Pérez, até os que apoiavam o governo querem a saída de Maduro. Para Croes, “não há dúvida” de que os dias de folga dos servidores têm por fim dificultar o referendo. “É uma loucura. Em que país do mundo as pessoas trabalham dois dias na semana e folgam cinco?”

O governo tem razão de se preocupar. Pesquisa realizada pela Venebarómetro com 1.200 famílias indica que 68% delas acham que Nicolás Maduro deve deixar o cargo imediatamente. Para 23%, ele deveria permanecer, mas “mudar o modelo econômico”. Por fim, 4% afirmam que “o Exército deve assumir o poder”.

Indagadas sobre o referendo revogatório, 60,3% são favoráveis ao uso do mecanismo para abreviar o governo de Maduro. O presidente afirma ser vítima de um ataque coordenado para destitui-lo. Em sua página no Facebook, ele convocou seus partidários para inundar todas as agências de mídia e plataformas de comunicação “para vencer esta guerra inusitada”.

Obstáculos. Na semana passada, o Tribunal Supremo de Justiça rejeitou uma proposta apresentada pela Assembleia Nacional, de emenda à Constituição, que permitiria eleições antecipadas. Portanto, o referendo revogatório é uma das poucas saídas viáveis para a oposição.

Nesta fase inicial, os organizadores têm 30 dias para apresentar ao CNE as assinaturas de 1% do eleitorado – ou de 195.721 eleitores. Capriles disse que os formulários assinados serão entregues na segunda-feira.

Em seguida, o órgão terá 20 dias para autenticar as petições. Superado o obstáculo e aprovado o referendo, a oposição terá três dias apenas para reunir 3,9 milhões de assinaturas, equivalentes a 20% do eleitorado. E o CNE, novamente, terá a tarefa de confirmar os votos.

Risa Grais-Targow, analista do Eurasia Group, enviou carta aos clientes afirmando que governo seguramente tentará adiar o processo para o próximo ano. “A estratégia, provavelmente, será fazer o mínimo necessário para transparecer que ele leva adiante o processo e conter o descontentamento social, evitando uma crise social mais aguda. Embora a ameaça maior à estabilidade social decorra dos problemas econômicos que se agravam, o clima já é suficientemente delicado, de modo que o governo deseja evitar qualquer protesto que possa intensificar a crise.”

Já há sinais de uma crise se instalando. Na segunda-feira, começaram os blecautes escalonados de quatro horas. A medida não atinge a capital, mas, durante a noite de terça-feira, saques ocorreram em várias cidades, de acordo com a imprensa local.

Segundo a Associated Press, moradores irritados assaltaram padarias e outros armazéns, e mais de 20 pessoas foram presas por saques na cidade de Maracaibo. Na quarta-feira, Capriles disse que o referendo revogatório é uma válvula de escape constitucional que poderá impedir o país de descambar para o caos. “Peço para a Venezuela inteira fazer tudo o que for necessário para evitar uma revolta social. O referendo tem por fim impedir um golpe”, disse Capriles, em comunicado.

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