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Chefe de direitos humanos da ONU repreende Conselho de Segurança por inação

MICHELLE NICHOLS - REUTERS

21 Agosto 2014 | 18h 17

Navi Pillay afirmou também que uma ação mais contundente do Conselho de Segurança salvaria centenas de milhares de vidas

Ruben Sprich/Reuters
Segundo Navi Pillay, crises na Síria, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Faixa de Gaza, na Somália e na Ucrânia "escancaram" o fracasso da comunidade internacional para evitar conflitos

Mesmo prestes a deixar o cargo, a Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay, repreendeu o Conselho de Segurança nesta quinta-feira por colocar preocupações geopolíticas de curto prazo e interesses nacionais simplistas acima do sofrimento humano intolerável e das graves violações à paz e à segurança globais.

"Acredito firmemente que uma reação mais contundente deste conselho teria salvado centenas de milhares de vidas", afirmou Pillay ao organismo de 15 países membros durante o seu discurso de despedida, após seis anos no cargo.

Ela disse que as crises na Síria, no Afeganistão, na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo, no Iraque, na Líbia, na Faixa de Gaza, na Somália, no Sudão, no Sudão do Sul e na Ucrânia "escancaram" o fracasso da comunidade internacional para evitar conflitos.

"Nenhuma destas crises irrompeu sem aviso. Elas cresceram ao longo de anos – e às vezes décadas – de calamidades de direitos humanos", declarou a jurista sul-africana.

Ela sugeriu que o Conselho de Segurança elabore novas respostas às violações destes direitos, como destacar missões de monitoramento de direitos humanos velozes, flexíveis e plenas de recursos, que seriam limitadas na duração e na abrangência.

O sucessor dela, o príncipe jordaniano Zeid Ra'ad Zeid al-Hussein, que inicia um mandato de quatro anos no mês que vem, também poderia se dirigir ao conselho informalmente uma vez por mês como maneira de fortalecer alertas precoces de crises em potencial, disse ela.

Pillay ainda recomendou levar adiante o Tratado de Comércio de Armas da ONU, que almeja regulamentar a indústria de 85 bilhões de dólares e manter armamentos longe das mãos de violadores de direitos humanos e criminosos.

"Os Estados membros poderiam concordar que, quando há preocupações com os direitos humanos em nações que compram armas, uma condição para a venda seria que aceitem uma pequena equipe de monitoramento de direitos humanos", sugeriu.

O tratado deve entrar em vigor assim que os 50 países signatários apresentarem provas de sua ratificação à ONU. Pelo menos 44 países já o fizeram.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que, mesmo modesta, uma ação precoce da entidade pode ser importante se tiver apoio total do Conselho de Segurança.

"Entretanto, quando há um consenso limitado – quando nossas ações chegam tarde e só abordam o mínimo denominador comum – as consequências podem ser medidas na terrível perda de vidas humanas, no grave sofrimento humano e numa imensa perda de credibilidade para este conselho e nossa instituição", afirmou Ban.

O embaixador russo na ONU, Vitaly Churkin, disse que os Estados têm a principal responsabilidade de evitar conflitos, advertindo que qualquer assistência internacional deve ser feita com o consentimento do país em questão, e não imposta.

Já o embaixador britânico na organização, Mark Lyall Grant, que preside o conselho em agosto, disse que o órgão precisa "mudar de uma cultura de reação a uma mentalidade de prevenção de conflitos".

O Conselho de Segurança adotou de forma unânime uma resolução expressando determinação para evitar conflitos armados como parte de sua responsabilidade primária para manter a paz e a segurança globais.