Chile prepara reforma constitucional

O governo e a oposição do Chile chegaram a um acordo para eliminar da Constituição atual, que foi promulgada pela ditadura do general Augusto Pinochet, normas consideradas restritivas à democracia. O acordo foi fechado no Senado por representantes do governo, dos partidos situacionostas e opositores. Segundo o acordo, será devolvido ao presidente da República o poder de remover de seus cargos os altos chefes militares. Outra mudança importante seria a eliminação de vagas no Senado que são preenchidas sem eleições. As mudanças vêm sendo apresentadas pelos governos democráticos desde o fim da ditadura de Pinochet, em 1990, mas os esforços sempre foram bloqueados pela oposição de direita. Uma mudança devolverá ao presidente o poder de remover os chefes militares, que agora são intocáveis. Para fazê-lo, o governante deverá emitir um "decreto fundado", no qual explicará suas razões. Além disso, deverá comunicar previamente o Senado. Outra mudança crucial será a eliminação de nove cargos de senadores não eleitos. Hoje, essas cadeiras podem ser ocupadas por ex-chefes militares, ministros, presidentes da Corte Suprema e reitores universitários. Também seria eliminado o cargo de senador vitalício, reservado aos ex-presidentes da República.

Agencia Estado,

06 Outubro 2004 | 17h08

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