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China quer reduzir disparidade entre populações rural e urbana

Migrantes do campo não têm acesso a alguns serviços ou pagam mais caro; 53% dos chineses vivem em zona rural

Por Cláudia Trevisan e correspondente em Pequim
Atualização:

O governo chinês pretende acelerar o ritmo de urbanização a partir deste ano e anunciar medidas para tentar conter a crescente desigualdade de renda entre ricos e pobres, uma das questões que mais preocupam a população.

 

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No discurso de abertura do Congresso Nacional do Povo da quinta-feira, o primeiro-ministro Wen Jiabao anunciou que serão adotadas medidas com o objetivo de facilitar a mudança de camponeses para pequenas e médias cidades. A China tem um sistema de registro de residência - hukou - que impede que os migrantes rurais tenham acesso a uma série de serviços públicos disponíveis para os moradores das cidades.

 

Quando deixam suas vilas, os camponeses continuam a ter o registro de residência rural e têm uma condição semelhante à de imigrantes ilegais em outros países. Eles não podem matricular seus filhos nas escolas, não podem adquirir propriedade e pagam mais caro para ter acesso a serviços de saúde. Isso faz com que a maioria vá para as cidades sem os filhos, que são deixados com a mãe ou os avós no campo.

 

O sistema de registro de residência foi adotado na década de 50 pelo Partido Comunista, para facilitar o controle sobre a movimentação populacional e impedir a migração descontrolada para as cidades. Apesar disso, nos últimos 30 anos cerca de 400 milhões de chineses trocaram o campo pela cidade, no mais rápido processo de urbanização da história. Ainda assim, a China continua a ser um país majoritariamente agrícola, com 53% de sua população no campo.

 

O governo chinês estima que existam no país pelo menos 150 milhões de migrantes rurais, que deixam suas vilas para trabalhar nas cidades. Desse total, 60% nasceram nas décadas de 80 e 90 e são menos propensos a aceitarem o tratamento discriminatório que seus pais recebem nas cidades. Eles navegam na internet e são mais bem informados que as gerações anteriores.

 

O novo ministro da Agricultura, Han Changfu, reconheceu a pressão pela mudança do hukou em artigo publicado no mês passado no Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista. Segundo ele, os migrantes mais jovens "rejeitam a separação rural-urbana e demandam tratamento igualitário em emprego, serviços públicos e direitos políticos em relação aos moradores das cidades".

 

A sessão atual do Congresso Nacional do Povo deverá corrigir a brutal distorção na representação dos moradores urbanos e rurais no Parlamento chinês. Atualmente, há 4 deputados das cidades para cada deputado do campo, o que faz com que os cidadãos urbanos tenham peso desproporcional no organismo. A intenção do governo é equiparar a representação e fazer com que haja um deputado da cidade para cada um do campo.

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As diferenças entre os dois setores é agravada pelo aumento da desigualdade de renda entre os moradores do campo e da cidade, que ganham quase quatro vezes mais que os trabalhadores rurais. Também cresce a distância entre ricos e pobres e entre as regiões leste, mais próspera, e a oeste, pouco desenvolvida. De acordo com o primeiro-ministro, o governo deverá implantar reformas para melhorar a distribuição de renda no país.

 

"Nós não vamos apenas fazer com que a 'torta' da riqueza social seja maior com o desenvolvimento da economia, mas também vamos dividi-la bem, com base em um sistema racional de distribuição de renda", afirmou Wen.

 

Nos anos do milagre econômico brasileiro, na década de 70, o então ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, afirmou que era preciso esperar que o "bolo" crescesse, para só depois ser repartido.

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