BOGOTÁ - Os atos contra uma proposta de reforma tributária impulsionada pelo governo de Iván Duque ganharam força desde o domingo 2 após forças militares aumentarem a repressão aos manifestantes e se tornaram protestos nacionais contra o aumento da pobreza, o desemprego e a desigualdade na Colômbia, quarta maior economia da América Latina prejudicada pela pandemia do novo coronavírus. Na manhã desta terça-feira, 4, pessoas tomaram as ruas e bloqueios foram levantados em rodovias da capital Bogotá e de Cali, a terceira cidade do país e a mais afetada pelos distúrbios.
A proposta de reforma tributária, apresentada por Duque no dia 15 de abril, foi retirada do Congresso na segunda-feira e o presidente afirmou que enviará um novo texto para análise. Mesmo assim, os protestos continuaram. Na quarta-feira, o que começou como uma nova manifestação contra a reforma se transformou em graves protestos contra o governo e confrontos com a força pública.
O presidente conservador enfrenta protestos sem precedentes nas ruas desde que chegou ao poder em 2018. Sindicatos, indígenas, organizações civis, estudantes, entre outros setores insatisfeitos, exigem uma mudança de rumo de seu governo. As mobilizações atuais refletem também o desespero causado pela pandemia que atinge com força o país de 50 milhões de habitantes.
Em seu pior desempenho em meio século, o Produto Interno Bruto (PIB) da Colômbia despencou 6,8% em 2020 e o desemprego subiu para 16,8% em março. Quase metade da população vive na informalidade e na pobreza, de acordo com dados oficiais.
Violência em Cali
Em Cali, a primeira cidade para onde militares foram enviados para controlar as manifestações, houve denúncias de abuso de força policial e execução de manifestantes entre a noite de segunda e a madrugada desta terça-feira, provocando uma reação formal do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra. Em Bogotá e Medellín, os prefeitos da oposição rejeitaram a oferta de militarizar suas cidades. Ainda assim, soldados patrulham a capital por ordem presidencial.
O Ministério da Defesa anunciou na sexta-feira a chegada a Cali de mais de 700 soldados, 500 homens da força de choque (Esmad), 1.800 policiais e dois helicópteros para apoiar a força pública local. A Secretaria de Segurança de Cali registrou cinco mortos nesta terça-feira e 33 feridos durante as manifestações e excessos no dia anterior.
O defensor público Carlos Camargo denunciou que uma pessoa da entidade, juntamente com outra da Procuradoria-Geral da República - encarregada de apurar irregularidades de funcionários - e três defensores dos direitos humanos, foram agredidos pela força pública enquanto prestavam assistência a detidos em Cali.
Os cinco "foram ameaçados por agentes da polícia nacional que dispararam repetidamente para o ar e para o solo, atiraram granadas de atordoamento, abusaram verbalmente deles e exigiram que abandonassem o local", afirmou.
O ministro da Defesa, Diego Molano, evitou referir-se ao ataque e garantiu que policiais e militares são vítimas de ataques orquestrados por grupos armados. “O destacamento da força pública foi muito grande, sem precedentes, uma coisa apavorante (...) eles não entram negociando com a comunidade mas atirando nos cidadãos”, disse Yonny Rojas, da Fundação Créalo, que zela pelos Direitos Humanos em Siloé, um bairro de Cali.
Desde o começo dos protestos, Iván Duque vem definindo as manifestações contra a reforma como "terrorismo urbano de baixa intensidade", como registrou o jornal colombiano El Tiempo nesta terça-feira. A publicação afirma ainda que "a sistematicidade e a beligerância dos ataques levaram as autoridades locais e nacionais a assinalar que existe infiltração de protestos legítimos por parte de organizações criminosas". Molano afirma que os dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) estão por trás dos excessos em Cali.
A ONU condenou o "uso excessivo da força" na Colômbia contra as manifestações. "Estamos profundamente alarmados pelos acontecimentos ocorridos na cidade de Cali, na Colômbia, na noite passada, quando a polícia abriu fogo contra os manifestantes que protestavam contra a reforma tributária, matando e ferindo várias pessoas, segundo a informação recebida", declarou Marta Hurtado, porta-voz do escritório suíço.
Os Estados Unidos pediram que as forças de segurança da Colômbia "tenham máxima moderação" para evitar mais mortes. A União Europeia aderiu às advertências e pediu que se "evite o uso desproporcional da força". Defensores dos direitos humanos e ONGs denunciam ameaças e casos de violência policial, que incluem civis mortos pelas mãos de homens uniformizados.
No total, 18 civis e um policial morreram desde o início dos protestos, em 28 de abril, segundo balanço das autoridades colombianas. A Defensoria Pública relata ainda 89 desaparecidos. O Ministério da Defesa divulgou que 846 foram feridos, entre eles 306 civis.
Denúncias nas redes sociais
Durante a madrugada desta terça-feira, os termos "Colômbia" e "#SOSColombia" chegaram aos trending topics do Twitter, conforme usuários compartilhavam cenas de violência policial nas ruas de Cali. Um dos vídeos, compartilhado pelo jornalista americano Dan Cohen, supostamente mostra um policial executando um adolescente de 17 anos que caminhava pela calçada. Outros perfis na rede denunciaram brutalidade policial contra manifestantes, e acusaram o governo de estar promovendo um "massacre" no país.
Pontos mais problemáticos da lei
Entre os pontos controversos do projeto apresentado inicialmente por Duque estavam o aumento do ICMS sobre serviços e mercadorias e a ampliação da base de contribuintes com o imposto de renda. Críticos ao governo consideraram que Duque estaria sacrificando a classe média em plena pandemia.
Duque, por sua vez, defende que uma reforma tributária é necessária para "dar estabilidade fiscal ao país, proteger os programas sociais dos mais vulneráveis e gerar condições de crescimento depois dos efeitos provocados pela pandemia de covid-19" e por isso tenta emplacar um novo projeto. A proposta pretendia arrecadar cerca de US$ 6,3 bilhões (R$ 34,43 bilhões) entre 2022 e 2031.
Outro aspecto polêmico foi o aumento de impostos indiretos. O IVA da gasolina, por exemplo, passaria de 5% para 19%, e os impostos sobre serviços básicos aumentariam em áreas de classe média alta. Até a taxação sobre funerais seria aumentada.
Pressionado, o presidente reformulou o projeto e pediu ao Parlamento, na segunda-feira 3, que retirasse da reforma os pontos que mais desagradam à população. O ministro da Fazenda colombiano, Alberto Carrasquilla, renunciou ao cargo no mesmo dia alegando que "sua continuidade no governo dificultaria a construção dos consensos necessários para levar a reforma adiante".
A nova proposta, compartilhada com partidos políticos, setor privado e sociedade civil, se concentrará em taxar temporariamente as empresas e as classes sociais mais abastadas. Entre outras coisas, a reforma terá uma tarifa temporária sobre a renda das empresas, um imposto sobre o patrimônio, os dividendos e pessoas de maior renda, assim como a aposta em aprofundar programas de austeridade do Estado. / AFP, REUTERS e NYT
Correções
Ao contrário do que foi informado inicialmente, os confrontos entre forças de segurança e manifestantes entre a noite dessa segunda-feira, 3, e a madrugada desta terça, 4, ocorreram em Cali, e não Bogotá.
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