Norberto Duarte/AFP
Norberto Duarte/AFP

Com impeachment de Lugo, Paraguai perde participação no Mercosul

Professor Mario Sacchi explica que acordo de respeito à democracia foi quebrado

Fernanda Simas, do estadão.com.br,

22 Junho 2012 | 17h57

Com a destituição do presidente do Paraguai Fernando Lugo, com 39 votos favoráveis, o país perderá participação na comissão do Mercosul e terá problemas de relacionamento político com diversos países, como explica Mario Gaspar Sacchi, argentino que leciona Relações Internacionais na ESPM, em São Paulo. "Um dos problemas mais graves [com o impeachment] é a relação com o Mercosul porque existe um acordo de respeito à democracia que está sendo quebrado".

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Segundo Sacchi, a queda de Lugo foi um golpe político da oposição, mas com amparo legal. "Foi um golpe de estado aproveitando a Constituição que o país tem. O artigo 225 prevê o julgamento político do presidente por mau desempenho de suas funções". De acordo com a Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos Deputados formalizar a acusação contra o presidente e ao Senado, julgá-lo e destituí-lo pelo voto de pelo menos dois terços dos 45 senadores.

O Congresso paraguaio citou cinco casos para justificar o impeachment: a crescente insegurança no país; a morte de 17 pessoas durante um confronto armado entre policiais e camponeses ocorrido no último dia 15 em Curuguaty; o apoio dado a um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas; não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio e a assinatura do Protocolo de Ushuaia II, que prevê a interferência da Unasul em decisões do país. Mas, para o professor, "tudo estava manobrado para tirar Lugo do poder e com a força do Partido Colorado, que ficou no poder durante 61 anos".

Apoio popular

Diversas pessoas se manifestaram contra o julgamento político de Lugo nos últimos dois dias, em frente ao Senado paraguaio. Dessa forma, o novo presidente, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), assume tendo de enfrentar uma forte oposição popular.

De acordo com Nadia Cano, jornalista do La Nación do Paraguai, manifestantes ameaçam invadir o Senado com o anúncio do impeachment. Cano contou que circularam boatos de que Lugo teria pedido asilio político, mas a informação não foi confirmada.

Impeachment

Lugo foi o quarto presidente paraguaio a enfrentar um processo de impeachment. Os outros três foram: José P. Guggiari, em 1928, Raul Cubas, 1999 e Luiz Gonzalez Macchi, em 2003.

Unasul

Os países da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) classificaram o provável impeachment "de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática" e haviam afirmado que uma cláusula democrática do bloco seria quebrada com o impeachment de Lugo. Portanto, existe a possibilidade de se impor sanções ao Paraguai, inclusive o fechamento das fronteiras.

 

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