Martin Bureau/Pool Photo via AP
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Com sistema brasileiro, França seria ingovernável

Com voto proporcional integral, Parlamento não teria partido majoritário e seria formado por cinco forças concorrentes

Andrei Netto, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

18 Junho 2017 | 20h59

PARIS - O apoio ao presidente Emmanuel Macron será maior na bancada do Parlamento do que entre o eleitorado. Com 42,9% do total de votos, o partido República Em Marcha (REM) elegerá cerca de dois terços dos deputados da Assembleia Nacional, graças ao sistema de voto distrital que tende a garantir ampla maioria ao chefe de Estado. 

Se adotasse o sistema brasileiro, de voto proporcional integral, o país ficaria ingovernável, com cinco forças políticas sem maioria no Legislativo. As eleições parlamentares na Europa em 2017 mostram os efeitos de um sistema político sobre a composição de maiorias no Parlamento. Na França, o voto é distrital e a disputa é realizada em dois turnos. 

No primeiro, os candidatos que fazem menos de 17% dos votos são eliminados. Em geral, resulta em disputas bipartidárias ou entre três partidos, no segundo turno. Isso explica como um partido sem a maioria absoluta dos votos pode obter maioria absoluta no Parlamento. 

Foi o caso do REM ontem. Pouco depois das 23 horas, a apuração do Ministério do Interior contabilizava 97% dos votos. O partido de Macron somava 7,7 milhões, ou 42,9% do total de votos, mas projeções indicavam que ele conquistaria em torno de 300 assentos – 53% dos deputados eleitos. Com o Movimento Democrático (MoDem), a coalizão somava 48,9% dos votos válidos, com projeção de eleger 62% dos deputados – ampla maioria que garante plenos poderes ao presidente, com um risco: não há exigência de fidelidade partidária.

Se a França adotasse o modelo brasileiro, a composição do Parlamento seria mais fragmentada, e a chance de formação de governo majoritário, reduzida. 

Com 100% de proporcionalidade, a coalizão de Macron teria 197 deputados – longe da maioria de 289. A seguir ficariam a coalizão liderada pelo partido Republicanos (direita), com 132 deputados, a coalizão do Partido Socialista, com 84 deputados, a Frente Nacional, com 80, seguido da França Insubmissa. Nesse cenário, nem mesmo uma coalizão REM-MoDem-PS seria majoritária, o que obrigaria o presidente a realizar grandes negociações – como no Brasil. Discutir a adoção de “uma dose” de proporcionalidade dos votos é uma das promessas da reforma política que será realizada por Macron. Mas a hipótese de um sistema proporcional integral está afastada. 

Para o cientista político Thomas Guenolé, pesquisador do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS), o modelo alemão seria o ideal – sistema misto: 50% distrital, 50% proporcional. “A distribuição dos assentos não corresponde ao eleitorado da França”, diz Guenolé. “Há uma lição a tirar dessa eleição.” 

 

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