REUTERS/Ueslei Marcelino
REUTERS/Ueslei Marcelino

Como a Venezuela chegou à beira do colapso

Maduro herdou a economia em frangalhos e adotou medidas que só fizeram piorar a situação e arrasou com a democracia, usurpando o poder do Legislativo, fatos que levaram à revolta da população

Max Fisher e Amanda Taub / THE INTERPRETER, O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2017 | 05h00

A Venezuela se assemelha a um país assolado pela guerra civil. Sua economia, outrora uma das mais prósperas da América Latina, encolheu 10% em 2016, mais do que a da Síria. A inflação este ano deve atingir 720%, o dobro da contabilizada pelo Sudão do Sul, e sua moeda perdeu quase todo o valor.

Num país com as maiores reservas de petróleo do mundo, os alimentos são tão escassos que três em cada quatro venezuelanos emagreceram, involuntariamente, a uma média de 8,5 quilos em um ano.

As ruas das cidades são marcadas pelos mercados negros e a violência. Os números da violência em 2004 eram equivalentes ao número de vítimas civis no Iraque em 2004.

Sua democracia, por muito tempo um motivo de orgulho, foi a mais antiga a descambar para o autoritarismo desde a 2.ª Guerra. A usurpação do poder, mais recentemente, para substituir a Constituição provocou protestos e uma dura reação do governo que levaram à morte de mais de 120 pessoas.

 

Democracias estabelecidas não devem implodir como ocorre com a Venezuela. Segundo Steven Levitsky, cientista político da Universidade Harvard, o país foi uma “de quatro ou cinco". Entre elas nenhuma era tão rica ou caiu até agora. “Em muitos casos”, disse ele, “o regime renuncia antes de as coisas chegarem a um ponto tão ruim”.

   

A crise da Venezuela manifestou-se por etapas, cuja progressão é clara numa retrospectiva, e algumas dessas etapas de início foram populares.

 

Um sistema político de dois partidos, pronto para a ruptura:

 

Em 1958, instaurada a democracia, os três partidos principais do país, depois reduzidos a dois, concordaram em dividir o poder entre eles e as receitas do petróleo entre seus eleitorados.

 

O pacto firmado, cujo objetivo era preservar a democracia, passou a dominá-la. Elites dos partidos escolhiam os candidatos e bloqueavam os estranhos, tornando a política menos receptiva. O acordo de divisão da riqueza fomentou a corrupção.

Os choques econômicos da década de 80 levaram muitos venezuelanos a concluir que o sistema estava aparelhado contra eles. Em 1992, oficiais do Exército de esquerda, liderados pelo coronel Hugo Chávez, tentaram um golpe, fracassado. Foram presos, mas sua mensagem repercutiu e Chávez tornou-se a grande estrela.

O governo instituiu uma série de reformas com o objetivo de salvar o sistema de dois partidos, mas foi sua maldição. A flexibilização das regras eleitorais permitiu que terceiros partidos  entrassem na disputa. O presidente libertou Chávez, numa demonstração de tolerância.

Mas a economia piorou. Chávez disputou a presidência em 1998. Sua mensagem populista, prometendo retornar o poder ao povo, deu-lhe a vitória.

 

A guerra invencível do populismo com o Estado:

 

Apesar da vitória de Chávez, os dois partidos ainda dominavam as instituições de governo, que ele considerava antagonistas ou ameaças potenciais.

Uma nova Constituição foi aprovada e funções no governo foram expurgadas. Algumas medidas foram muito populares, como a reforma do Judiciário e o combate à corrupção. Outras, como a abolição da Câmara Alta, pareciam ter um objetivo mais amplo.

“Ele procurou reduzir os controles sobre sua autoridade”, afirma John Carey, cientista político do Dartmouth College. Sob a linguagem revolucionária “havia um plano institucional muito bem arquitetado”, diz Carey.

A desconfiança das instituições com freqüência leva os populistas, que se vêem como os reais defensores do povo, a consolidar seu poder. Mas as instituições às vezes resistem, provocando conflitos que debilitam ambos os lados.

“Mesmo antes da crise econômica há dois aspectos que, todos os cientistas políticos concordam, são as bases menos sustentáveis do poder”, afirmou Levitsky, referindo-se ao estilo de governo que consolida o poder nas mãos de um único líder.

Quando membros do setor empresarial e do establishment político resistiram a uma série de decretos do Executivo em 2001, Chávez os declarou inimigos da revolução do povo.

Como o populismo divide o mundo entre as pessoas corretas e a elite corrupta, cada confronto, em que são traçadas linhas vermelhas entre pontos de vista legítimos e ilegítimos, polariza a sociedade.

Partidários e oponentes de um líder como Hugo Chávez acabaram se envolvendo em disputas arriscadas, justificando uma ação extrema.

 

Um golpe amplia o conflito para além da ideologia:

 

Em 2002, em meio à desaceleração da economia, a indignação com as políticas adotadas resultou em protestos que ameaçaram arrasar o palácio presidencial.

 

Quando Chávez deu ordens ao Exército para restaurar a ordem, os militares o prenderam e instalaram um governo provisório. As mudanças de Chávez no âmbito da política externa, seu alinhamento com Cuba e sua decisão de armar insurgentes colombianos haviam irritado alguns líderes militares. Sua guerra contra as elites envolveu riscos.

 

Os líderes do golpe anularam a Constituição e o Legislativo, desencadeando protestos contra eles e isso rapidamente resultou no retorno de Chávez ao poder.

Mas sua mensagem, referindo-se a uma luta revolucionária contra inimigos internos já não mais era uma metáfora que usava para falar em redução da pobreza.

 

Carey afirma que este foi um “momento fortemente polarizador” que permitiu a Chávez retratar a oposição como “traidora dos interesses venezuelanos”. Chávez e seus seguidores agora viam a política como uma batalha de soma zero pela sobrevivência. Instituições independentes passaram a ser consideradas fontes de risco intoleráveis.

As licenças de agências de notícias que criticavam o poder foram suspensas. Quando os sindicatos realizavam protestos eram debilitados por listas negras ou seus líderes eram substituídos. Quando os tribunais contestavam Chávez, ele suspendia juízes hostis e nomeava juízes leais a ele para o Tribunal Superior.

O resultado foi uma intensa polarização entre dois segmentos da sociedade que hoje se consideram ameaças existenciais, destruindo qualquer possibilidade de compromisso.

 

Transformando petróleo em lealdade:

 

Logo após o golpe, Chávez enfrentou outra batalha que seria funesta. Os trabalhadores da Petroleos de Venezuela S/A (PDVSA) entraram em greve e Chávez há muito tempo os denunciava por suas ligações com elites empresariais e os Estados Unidos.

A greve ameaçava destruir a economia e sua presidência. Mas era também uma oportunidade para abortar uma nova revolta. Com o fim da greve,  demitiu 18 mil trabalhadores da PDVSA, muitos deles técnicos qualificados e diretores, e os substituiu por cerca de 100 mil partidários.

Em 2011, US$ 500 milhões do fundo de pensão da PDVSA acabaram num esquema de pirâmide financeira administrado por financistas ligados ao governo, e nenhum deles foi processado. Depois de disputar uma eleição atacando a elite corrupta, ele simplesmente estabeleceu a própria.

Por outro lado, a PDVA ficou arruinada. A produção caiu apesar do boom global dos preços do petróleo. A taxa de acidentes do trabalho, medida em horas-homem, mais que triplicou.

 

Em 2012, uma refinaria explodiu matando pelo menos 40 empregados e causando um prejuízo de US$ 1,7 bilhão, indicando que mesmo o orçamento para a manutenção havia sido desviado. As reservas de caixa esgotaram e os projetos de desenvolvimento foram engavetados e, em decorrência,  a economia venezuelana ficou sem suporte quando os preços do petróleo despencaram em 2014.

Chávez preparou o caminho da Venezuela não apenas para o colapso econômico, mas também para a crise política. Se o seu apoio dependesse dos patrocínios alimentados pelo petróleo, o que ocorreria quando o dinheiro esgotasse?

 

Substituindo a revolta urbana pelo caos urbano:

 

O golpe de 2002 ensinou a Chávez que uma aliança de conveniência com grupos armados conhecidos como coletivos o ajudaria a controlar as ruas onde os manifestantes quase o haviam derrubado.

Os coletivos, o dinheiro e armas canalizadas do Estado, se tornaram polícias políticas. Os manifestantes aprenderam a temer esses homens que chegavam montados em motocicletas de produção chinesa para dispersá-los, com freqüência de maneira letal.

O poder destes coletivos cresceu. Em 2005 eles chegaram a expulsar a própria polícia de uma região de Caracas que tinha dezenas de milhares de moradores. 

Apesar de o governo jamais ter aprovado oficialmente essa violência, publicamente elogiava esses grupos, o que lhes assegurava uma impunidade tácita. Muitos aproveitaram essa liberdade para participar do crime organizado.

Alejandro Velasco, professor da universidade de Nova York, afirma que, no final, esses grupos contavam com criminosos oportunistas que sabiam que “acrescentar um pouco de ideologia às suas operações” lhes propiciava a impunidade. A criminalidade e a ilegalidade prosperaram, com um forte aumento de assassinatos.

 

Arrasando a economia:

 

O presidente Nicolás Maduro, que assumiu o governo com a morte de Chávez em 2013, herdou uma economia em frangalhos e com fraco apoio das elites e da população.

Em desespero passou a distribuiu patrocínios. O Exército, sobre o qual tinha menos influência do que seu predecessor, assumiu o controle dos negócios com alimentos e remédios e também da mineração de ouro.

Incapaz de pagar subsídios e bancar os programas sociais, ele passou a imprimir mais moeda. Com a escalada da inflação, os produtos de primeira necessidade e os alimentos alcançaram preços inacessíveis. Ele estabeleceu controles de preços e fixou o valor do câmbio.

As medidas adotadas tornaram as importações proibitivamente caras. Empresas fecharam. Maduro imprimiu mais moeda e a inflação subiu novamente. Os alimentos começaram a escassear. Os distúrbios aumentaram e a sobrevivência de Maduro passou a depender mais ainda dos subsídios que não pôde mais se permitir.

Este ciclo destruiu a economia do país.E aumentou a violência urbana. Com as lojas do governo vazias, o mercado negro se espalhou cada vez mais. Os coletivos, menos confiantes no suporte financeiro do governo, assumiu o comando da economia informal em algumas áreas. E ficaram mais violentos e mais difíceis de controlar.

 

Maduro tentou restaurar a ordem em 2015, com a mobilização da polícia armada e unidades militares. Mas as operações se transformaram em “banhos de sangue”, segundo Velasco. Muitos policiais também aderiram à criminalidade.

 

Nem democracia, nem ditadura:

 

O sistema político, depois de anos de corrosão, tornou-se um híbrido de elementos autoritários e democráticos, bastante instável, afirmam os estudiosos.

Suas regras internas podem mudar de um dia para o outro. Centros de poder rivais competem ferozmente pelo controle. Esses sistemas estão muito mais propensos a sofrer um golpe ou entrar em colapso.Maduro vem lutando, como ocorre com líderes desses sistemas híbridos, para afirmar seu controle.

Sem as relações pessoais de Chávez, tampouco os cofres cheios, ele tem pouca autoridade sobre elementos autoritários dominados pelas elites políticas e militares. Como é profundamente impopular, seu controle das instituições democráticas é ainda mais débil.

Depois que a oposição assumiu o controle do Legislativo, em 2015, a tensão entre esses dois sistemas explodiu em um conflito. O Tribunal Superior de Justiça, repleto de juízes leais ao governo, procuraram por um curto período dissolver os poderes dos parlamentares. Este mês, Maduro afirmou que pode propor a redação de uma nova Constituição.

O paradoxo da Venezuela, segundo Levitsky, é que o governo é muito autoritário para conviver com as  instituições democráticas e também muito fraco para abolir essas instituições sem correr o risco de um colapso.

Os manifestantes tomaram conta das ruas, mas estão bloqueados face às forças de segurança e os coletivos. Francisco Toro, cientista político venezuelano, afirmou não estar claro de que lado o Exército ficaria se chamado a intervir.

Com nenhum dos lados capaz de exercer controle e um sistema político que aparentemente não consegue quebrar o cerco e não se inclina, a Venezuela, da riqueza e da democracia chegou à beira do colapso. / Tradução de Terezinha Martino

 

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