Com o presidente Donald Trump em Pequim esta semana, o Senado americano conseguiu avanços em um novo projeto de lei impondo sanções à Coreia do Norte, que tem como mira o principal incentivador de Pyongyang – a China. Na terça-feira, dia 7, o comitê bancário do Senado aprovou, por votação unânime, a Lei de Restrições Bancárias de Otto Warmbier, envolvendo a Coreia do Norte, ou a Lei Brink.
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O projeto, que tem amplo apoio dos dois partidos, deve representar um significativo aumento na pressão econômica dos EUA sobre empresas chinesas, incluindo os bancos mais importantes, que ajudam a Coreia do Norte a sobreviver e a contornar as sanções existentes.
O projeto de lei “finalmente dá alguns poderes verdadeiramente sólidos” às sanções, disse o senador Chris Van Hollen, democrata de Maryland, um dos apoiadores do projeto de lei bipartidária. “A meta é levar a Coreia do Norte à mesa de negociação”. Funcionários do governo Trump haviam alertado antes o comitê contra a redação de projetos que poderiam trazer dificuldades ao processo diplomático. A lei Brink exigiria também que o presidente se dirigisse ao Congresso antes de finalizar as sanções.
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Mas a Casa Branca também tentou, o ano todo, que a China fosse mais efetiva na repressão das atividades financeiras ilícitas da Coreia do Norte, uma vez que a renda do regime contribui para a exploração do desenvolvimento de mísseis de longo alcance e armas nucleares. A Casa Branca ainda não fez comentários sobre a aprovação da lei.
A economia norte-coreana depende fortemente da China. Estima-se que 85% do comércio exterior da Coreia do Norte sejam com a China, tornando Pequim fundamental para qualquer esforço na restrição aos programas de mísseis de Pyongyang. Mas a China reluta em aceitar as sanções, temendo que um colapso econômico da Coreia do Norte leve milhões de refugiados para a fronteira chinesa.
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Até agora, as sanções dos Estados Unidos limitaram-se a pequenas empresas e pessoas nos negócios norte-coreanos, e evitou-se mirar qualquer uma das grandes instituições financeiras chinesas, uma medida que teria o potencial de enfurecer Pequim. A China se opõe à ação unilateral dos EUA quanto a sanções em relação à Coreia do Norte, preferindo sanções multilaterais e das Nações Unidas.
Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China não se referiu especificamente ao novo projeto de lei dos EUA em um comunicado, mas reiterou a oposição da China às sanções unilaterais, mais recentemente uma nova medida japonesa voltada para pessoas e empresas norte-coreanas sediadas no exterior.
Em setembro, o banco central da China instruiu as instituições financeiras chinesas a obedecer às sanções das Nações Unidas. Mas se o projeto de lei for aprovado, os EUA precisarão tentar convencer a China a cooperar e aplicar as restrições mais severas dos Estados Unidos, mesmo que isso represente um obstáculo para alguns dos seus grandes parceiros em finanças.
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“A principal fraqueza no atual regime de sanções da Coreia do Norte é a sua execução”, disse Zachary Goldman, ex-assessor para sanções políticas no Departamento do Tesouro dos EUA no governo Obama. Isso exigiria um impulso prolongado para conseguir a adesão da China, depois que o governo Trump passou meses ameaçando adotar uma ação militar contra a Coreia do Norte e minimizando o papel do envolvimento diplomático na solução do impasse. “O sucesso das sanções depende de como você organiza essa alavancagem, e isso exige uma diplomacia multilateral sofisticada”, diz Goldman.
O projeto de lei reforçaria a pressão econômica sobre a Coreia do Norte para além dos passos relativamente pequenos que a China deu até agora. Pequim cortou as importações de roupas do país, prometeu limitar importações de carvão norte-coreano e reduziu os embarques de petróleo tão necessários ao país vizinho. “Isso ainda é pouco perto do que governo dos EUA gostaria de ver. Ainda há possibilidade de negociação entre os EUA e a China”, disse Lisa Collins, do Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais.
Trump pareceu mais aberto a novas negociações na visita à Coreia do Sul. Ele fez um apelo a todos os países pela adoção de sanções da ONU contra a Coreia do Norte, pressionando Pyongyang a “ir à mesa de negociações”. Mas, dada a retórica de Trump, incluindo a sabotagem em público dos esforços do Secretário de Estado, Rex Tillerson, por uma solução diplomática, alguns observadores temem que exista pouco interesse em reais negociações. /TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO
* É JORNALISTA