Coreia do Sul anula lei que punia falso 'Don Juan'

A Corte Constitucional da Coreia do Sul anulou hoje uma lei de 1953, que punia homens que fizessem promessas falsas de casamento para conseguir relações sexuais com mulheres. A corte decidiu por 6 votos a 3 que a medida infringia a dignidade e a privacidade da mulher, e não refletia o panorama atual sobre sexualidade e individualismo.A decisão sustenta que a lei tratava as mulheres como "crianças". Além disso, foi considerada contrária à "obrigação constitucional de buscar igualdade entre homens e mulheres".Apesar da decisão, a Coreia do Sul permanece fortemente conservadora e influenciada por sua herança confuciana, mesmo após décadas de influência ocidental. No ano passado, a Corte Constitucional manteve uma lei contra o adultério, rejeitando reclamações de que ela representaria uma invasão de privacidade. Os condenados por adultério podem pegar até dois anos de prisão.A lei descartada hoje proibia os homens de fazerem falsas promessas em troca de sexo. De acordo com a regulamentação, a pena podia chegar a dois anos de prisão, além de multa de US$ 4 mil. Estabelecida há mais cinco décadas, a lei punia apenas os homens.Um grupo pelos direitos das mulheres de Seul, o Korean Womenlink, elogiou a decisão. Em comunicado, a entidade notou que o objetivo da lei não era proteger os direitos humanos das mulheres, mas apenas "sua castidade". Um porta-voz da corte informou que a lei foi imediatamente abolida. Os já punidos por ela poderiam ser absolvidos e inclusive receber indenizações.