Corte da Rússia amplia moratória sobre pena de morte

A Corte Constitucional da Rússia manteve hoje ilegal a pena de morte no país. Segundo o órgão, uma moratória sobre a pena capital deve permanecer em vigor até que a nação proíba completamente as execuções. O presidente do tribunal, Valery Zorkin, disse que a Rússia deve ampliar a moratória sobre execuções até que seja ratificada uma convenção europeia banindo a pena de morte. O país anunciou uma moratória na aplicação da pena quando ingressou no Conselho da Europa, em 1996, e prometeu aboli-la, mas até agora não o fez.

AE-AP, Agencia Estado

19 Novembro 2009 | 13h43

O Parlamento controlado pelo Kremlin se mostra temeroso para descartar completamente as execuções, por causa do apoio público à pena capital. A persistente violência no norte do Cáucaso leva muitas pessoas a exigir a pena de morte para os envolvidos em terrorismo. Há também pressão pública para que assassinos em série e pessoas que abusam de crianças sejam mortas.

"A sociedade precisa de mais tempo para banir a pena de morte", disse Mikhail Krotov, enviado do primeiro-ministro Vladimir Putin na Corte Constitucional. "Mas as instituições do governo apoiam a proibição da pena capital." Uma moratória da pena de morte imposta em 1999 estava prestar a expirar em janeiro, por isso a corte tomou agora a decisão. A Igreja Ortodoxa Russa elogiou a moratória. O presidente da Chechênia, o pró-Moscou Ramzan Kadyrov, também elogiou a decisão, notando que a prisão perpétua é suficiente para combater a criminalidade.

Mais conteúdo sobre:
Rússia pena de morte moratória

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.