Corte Internacional define nova fronteira marítima ente Peru e Chile

Peru ficou com maior parte da área disputada, mas Chile manteve região costeira importante para pesca

O Estado de S. Paulo,

27 Janeiro 2014 | 16h09

Os presidentes do Peru, Ollanta Humala (esq.), e do Chile, Sebastián Piñera (dir.), em entrevistas sobre a decisão.  (Fotos:  Presidencia de Perú/EFE e Mario Ruiz/EFE)   HAIA, HOLANDA - A Corte Internacional de Justiça definiu nesta segunda-feira, 27, a nova fronteira marítima entre o Peru e o Chile. A disputa da região remonta à Guerra do Pacifico, do final do século 19, na qual o Chile conquistou territórios do Peru e da Bolívia.

A decisão do tribunal, que deve encerrar uma das últimas disputas territoriais na América Latina, concedeu mais da metade dos 38 mil km² em litígio ao Peru. O Chile, porém, manteve a rica região costeira compreendida em até 80 milhas em uma linha reta a partir da costa, área muito importante em razão da atividade pesqueira realizada na região pelos chilenos.

As decisões da CIJ são inapeláveis e o cumprimento é obrigatório pelos dois países. Os dois países se comprometeram a acatar a decisão, que a longo prazo, deve melhorar as relações entre as duas economias, cujo comércio bilateral em 2013 ultrapassou os US$ 3 bilhões e deve aumentar neste ano.

"A Corte espera que as partes determinem essas coordenadas com o espírito da boa vizinhança", afirmou o presidente do tribunal, Peter Tomka, ao explicar que caberá ao Peru e ao Chile marcar precisamente os limites das fronteiras.

"Hoje, a Corte Internacional de Justiça de Haia confirmou, em substância, os argumentos da posição chilena", afirmou o presidente do Chile, Sebastián Piñera, em Santiago.

"O Peru está satisfeito com o resultado desta opção de paz", disse o presidente do Peru, Ollanta Humala, em Lima. "Serão tomadas ações imediatas e medidas necessárias para a sua rápida implementação", disse ele.

Um pronunciamento de televisão simultâneo feito pelos presidentes dos dois países está planejado para ocorrer na noite desta segunda-feira. / AP e REUTERS

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