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REUTERS/David W Cerny

Crise faz UE repensar controle de fronteiras

Refugiados, aumento do terrorismo e populismo ameaçam livre circulação

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Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS,
O Estado de S. Paulo

10 Janeiro 2016 | 02h00

Um dos mais sólidos pilares da União Europeia, a área de livre circulação de cidadãos de 26 países está mais ameaçada do que nunca em virtude da crise imigratória, terrorismo e pressão de partidos populistas e de extrema direita. A turbulência é a maior em 30 anos, desde a assinatura do acordo, e foi ampliada nessa semana pela retomada de controles de fronteira entre a Suécia e a Dinamarca, países que, como França e Alemanha, adotaram a inspeção. Para especialistas em integração do continente, o risco de desmoronamento é real.

Os controles vêm retornando às fronteiras europeias há pelo menos quatro anos. Ainda no governo de Nicolas Sarkozy na França, uma emenda ao Tratado de Schengen foi votada permitindo o retorno eventual, provisório e com duração máxima de seis meses, das verificações de imigração entre países europeus. A brecha das circunstâncias excepcionais foi usada pelo próprio governo de Nicolás Sarkozy para impedir o ingresso em território francês de imigrantes africanos que atravessavam o Mar Mediterrâneo e chegavam ao continente via Itália.

Com a crise imigratória, vários países do Leste Europeu implantaram a verificação alegando o descontrole nas fronteiras exteriores do bloco. A própria Alemanha de Angela Merkel optou pela medida em setembro, uma vez que foi sobrecarregada pela chegada de refugiados sírios, iraquianos e afegãos no verão europeu de 2015. 

Controle. O que se aprofundou nessa semana foi o risco de que a medida deixe de ser transitória e emergencial e subverta, na prática, o princípio da livre circulação. A adoção de controles sistemáticos na fronteira da Suécia com a Dinamarca em 4 de janeiro, por exemplo, levou Copenhague a também adotar a medida, desta vez em relação às portas com a Alemanha. 

Por ora, países como Espanha, Portugal, Itália, Grécia e Polônia continuam sendo a maioria, e não realizam controles. Outros se dividem em controles aleatórios e sistemáticos. O certo é que o risco de desmoronamento do Espaço Schengen é grande. “Schengen é muito importante, mas está em perigo”, reconheceu o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, Martin Schäfer. 

Ao Estado o cientista político Philippe Moreau-Defarges, expert do Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI), de Paris, confirmou o perigo. “O Espaço Schengen está ameaçado. As administrações nacionais, como a alemã, estão submersas pelos problemas da imigração e há governos, em especial o da Hungria, que estão deliberadamente decididos a quebrar a livre circulação”, disse. 

Para Moreau-Defarges, a instabilidade foi acentuada pela crise de longo prazo na bacia mediterrânea e no Oriente Médio, intensificada pela incapacidade dos líderes europeus de gerenciarem a turbulência. “Agora isso é um risco real à UE.” 

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