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'Crises democráticas provavelmente são o normal', diz analista político

Especialistas reunidos em SP discutem a fragilidade da democracia e como detectá-la

Murillo Ferrari, O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2017 | 18h08

As recentes turbulências vividas ao redor do mundo por democracias consolidadas serviu de pano de fundo para conferência realizada nesta quarta-feira, 11, no Instituto de Estudos Avançados da USP na qual especialistas discutiram crises democráticas no Brasil, na Europa e na América Latina.

A democracia ainda existe?

Apesar de haver uma definição geral sobre o que é democracia, as variantes do conceito foram apontadas pelos estudiosos como determinantes na hora de dizer se um regime democrático passa por momentos de turbulência ou não.  "Se estamos sempre falando de uma crise democrática, é porque provavelmente este seja o estado normal da nossa sociedade", defendeu Wolfgang Merkel, diretor do Centro de Ciências Sociais de Berlim.

Sobre estas questões, Merkel aponta que talvez os analistas tenham sido muito otimistas ao definir e avaliar países considerados democracias plenas nas últimas décadas. "Olhando por exemplo para Rússia e Turquia, que hoje são dois países com sistemas problemáticos, me deparo com a hipótese que, de fato, nunca tenham sido democráticos", disse.

O estudioso afirmou também que observou nas últimas décadas uma erosão, de forma geral, da qualidade das democracias ao redor do mundo e fez uma mea-culpa ao apontar que até o momento a academia não tem parâmetros capazes de definir quando uma crise começa e quando termina.

Nessa mesma linha, a  professora do Departamento de Ciências Políticas da USP Brigitte Weiffen disse que, apesar de o conceito de democracia ser bem estabelecido, "a percepção que as pessoas tem sobre ele e a forma como os eventos políticos e econômicos o impactam são percebidos de formas muito distintas em diferentes partes do mundo".

Citando como exemplos a deposição em 2009 de Manuel Zelaya, em Honduras, em 2012 de Fernando Lugo, no Paraguai, e em 2015 de Dilma Rousseff, no Brasil, além da Venezuela, onde o presidente Nicolás Maduro tomou medidas consideradas antidemocráticas com o objetivo de se manter no poder, Brigitte ressaltou que embora todos estes casos tenham sido qualificados como "crises democráticas" eles se desenvolveram em circunstâncias distintas. 

"Quando falamos das crises nestes sistemas, do ponto de vista conceitual, podemos dizer que se encaixam nele os distúrbios sérios que coloquem em risco o sistema normativo de determinado país - definição aplicável a todos os casos listados anteriormente", explicou Brigitte.

A especialista apontou ainda ser muito difícil explicitar a diferença entre uma crise propriamente dita e suas causas, ou o quanto uma é efeito da outra. Ela também dividiu estes distúrbios sistêmicos em duas categorias: as crises agudas e as crises latentes - normalmente, uma crise aguda se transforma em latente, mas elas podem ocorrer também simultaneamente. "Se pensarmos na Venezuela, as recentes mudanças promovidas pelo governo nas instituições seriam o exemplo de crise aguda, que ocorre, no entanto, em um país em que uma crise democrática aguda está em curso há um longo tempo."

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