AFP PHOTO / EITAN ABRAMOVICH
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Cristina Kirchner é indiciada por corrupção e formação de quadrilha

Ex-presidente, ex-assessores e empresário próximo ao kirchnerismo têm bens no valor de cerca de US$ 644 milhões bloqueados pela Justiça após juiz acatar denúncia do Ministério Público sobre benefícios em licitações de obras entre 2003 e 2015

O Estado de S. Paulo

27 Dezembro 2016 | 16h36
Atualizado 28 Dezembro 2016 | 14h52

BUENOS AIRES - A Justiça argentina determinou nesta terça-feira, 27, o indiciamento da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015) por formação de quadrilha e administração fraudulenta na licitação de obras públicas. É a primeira vez que a ex-presidente é processada por corrupção. Cristina já é investigada por supostas irregularidades na venda de dólar futuro por parte do Banco Central durante seu governo.

Em despacho, o juiz federal Julián Ercolini acatou a denúncia da promotoria de que Cristina concedeu benefícios exclusivos pra o Grupo Austral, do empresário Lázaro Baez – próximo ao kirchnerismo – em licitações. O juiz também determinou o congelamento de 10 bilhões de pesos (cerca de US$ 664 milhões) em bens dos acusados no processo. Além de Cristina, foram citados Báez, o ex-ministro do Planejamento Julio de Vido e o ex-secretário de Obras Públicas José López.

Segundo o Ministério Público, em inquérito assinado pelos promotores Gerardo Pollicita e Ignacio Mahiques, houve “administração irregular” dos bens públicos e negócios incompatíveis com o decoro do cargo. As investigações também indicam indícios de fraudes em obras na Província de Santa Cruz, na Patagônia, terra natal do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007).

Em uma sentença de quase 800 páginas, o juiz ordenou o indiciamento de Cristina como “coautora penalmente responsável pelo crime de formação de quadrilha e de administração fraudulenta, agravada por ter sido cometida em prejuízo dos cofres públicos”. O juiz também disse estar convencido de que Cristina, De Vido, López, Baez e outros kirchneristas fazem parte do esquema.

A quadrilha teria atuado entre 8 de maio de 2003 e 9 de dezembro de 2015. Cristina teria agido com a intenção de “cometer crimes para se apoderar ilegitimamente e de forma deliberada dos recursos alocados às obras públicas viárias, em princípio, na Província de Santa Cruz”, afirmou o magistrado.

No caso da ex-presidente, Ercolini afirma que Cristina “teria prejudicado os interesses ao violar seu dever de administrar e de cuidar fielmente os bens do Estado que estavam sob sua responsabilidade”.

Ao sair do tribunal em que depôs sobre o esquema, em setembro, a ex-presidente disse que é vítima de “uma manobra formidável de perseguição política e midiática” iniciada pelo atual governo do presidente Mauricio Macri. Ontem, a ex-presidente disse pelo Twitter que a Justiça do país não é imparcial, mas não falou diretamente sobre as acusações feitas pelo juiz Ercolini. 

De acordo com o jornal Clarín, o juiz acatou parte da argumentação da promotoria, de que a amizade de Báez com a família presidencial contribuiu para as irregularidades. Em torno disso, argumenta o magistrado, formou-se uma estrutura dentro do Estado para favorecer a companhia do empresário em licitações. “Uns agiram por ação, outros por omissão, permitindo um propósito comum”, diz o despacho. 

Justiça. “Era essa a nossa luta. No fim, esperamos todos esses anos, mas se começa a fazer Justiça. Foi o processo que denunciamos”, disse a deputada Elisa Carrió, autora da primeira denúncia contra Cristina, ainda em 2008. “Todos os anos que tivemos de esperar, finalmente, começa a ser feita a Justiça pelo que começamos em 2008.”

Em meio ao avanço das denúncias da Justiça argentina contra sua antecessora, Macri estuda novas alterações em seu gabinete, às vésperas de completar um ano na presidência. Um dia depois da saída de Alfonso Prat-Gay do Ministério da Economia eram esperadas mais mudanças na equipe de ministros. 

As próximas alterações, de acordo com o jornal Clarín, devem ocorrer no Ministério do Interior. As mudanças ocorrem em meio às férias de fim de ano do presidente, em Villa Angostura, nos Lagos Andinos. 

Outro que pode perder o cargo é o secretário de Obras Públicas, Daniel Chaín, que no começo do ano foi criticado dentro do próprio governo em razão do atraso na reativação de obras públicas, uma das apostas de Macri para retomar o crescimento da economia. 

A saída de Prat-Gay da pasta se deu por “diferenças políticas”. O Ministério da Economia agora será dividido em dois: o da Fazenda, sob comando de Nicolás Dujovne, e das Finanças, liderado por Luis Caputo. / REUTERS, EFE e AP

 

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