1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Deputada cassada por chavistas volta a Caracas e promete defender mandato

Denise Chrispim Marin, Enviada Especial / Caracas - O Estado de S. Paulo

26 Março 2014 | 14h 46

María Corina Machado desafia chavismo e diz que seu assento na Assembleia Nacional representa a vontade do povo

María Corina diz em Caracas que é deputada e continuará sendo. (Foto: Jorge Silva/Reuters)

(Atualizada às 23h30) CARACAS - Ameaçada de prisão pelo governo de Nicolás Maduro, a deputada María Corina Machado, do partido oposicionista Vontade Popular (VP), desembarcou na quarta-feira, 26, em Caracas acompanhada por quatro parlamentares peruanos, vinda de Lima.

Em um comício montado na Praça Brión, na capital venezuelana, ela desafiou a decisão da mesa diretora da Assembleia Nacional, que a destituiu do posto na semana passada, dizendo a uma plateia de cerca de 2 mil pessoas que continuará a atuar como deputada.

"Agora dizem que vão me tirar (do cargo) a pontapés e me meter na cadeia. Eu sou deputada porque o povo assim o quer", afirmou. "Querem agora desconhecer a soberania popular." Sua plateia esperou mais de uma hora sob forte calor por seu discurso e a recebeu com gritos de "valente" e "deputada".

Em uniforme e segurando um terço e um barrete nas mãos, o tenente-coronel do Exército Elvis Chourio, posto na reserva antecipadamente em 1999, no primeiro ano de mandato do ex-presidente Hugo Chávez, subiu ao palco e acusou o governo de ser "canalha e mentiroso" e de violar os direitos humanos. "Acompanho esta mulher (María Corina) até a morte."

Em discurso, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, disse que María Corina tem "ovários de titânio".

María Corina foi destituída de suas funções e perdeu sua imunidade parlamentar por ter aceitado o convite do governo do Panamá para expor ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), na sexta-feira, a situação política do país. A sessão foi fechada ao público e à imprensa.

O presidente da Assembleia Nacional e um dos principais líderes chavistas, Diosdado Cabello, valeu-se dos artigos 146 e 191 da Constituição para removê-la do quadro de deputados.

Os artigos dizem que funcionários públicos não podem assumir outras funções nem aceitar cargos de governos estrangeiros.

Na versão da mesa diretora da Assembleia, uma atitude contrária resulta na automática destituição do parlamentar. O Panamá foi classificado por Maduro e Cabello como um país hostil à Venezuela, por ter proposto o envio de uma missão da OEA ao vizinho - sugestão não acatada pelo Conselho Permanente da organização.

Em seu discurso, María Corina insistiu ter exposto ao mundo "que aqui há repressão, presos políticos, censura aos meios de comunicação e estudantes detidos".

Depois de sua passagem pela OEA, ela foi convidada a participar de uma sessão no Legislativo peruano e em um seminário em uma universidade de Lima, no Peru.

"Outro deveria renunciar (referindo-se a Maduro). Esta aqui (desta vez, referindo-se a si mesma), não", afirmou. "Senhor Cabello, quero deixar bem claro: nem o senhor nem a Assembleia Nacional têm o direito de me destituir e de cassar a minha imunidade parlamentar. A cúpula podre de Maduro não pode me cassar. Eu conheço os meus direitos."

Maduro insistiu na aplicação dos artigos 146 e 191 da Constituição para destituir a deputada. "Nunca vimos antes um funcionário público ir a um organismo internacional para falar mal de seu país. A senhora Machado, em sua arrogância burguesa, violou a Constituição", afirmou o presidente por meio do Twitter.

À imprensa, o secretário-geral da Mesa da Unidade Democrática, Ramón Guillermo Aveledo, defendeu que o caso não pode ter como base os artigos 146 e 191 da Constituição e, se a Assembleia Nacional insiste em apontá-los, deveria abrir uma discussão sobre a interpretação deles. Para Aveledo, María Corina não aceitou um cargo público. "Cabello não pode atuar como se a Assembleia Nacional fosse ele. O presidente (da Assembleia) não tem poder para decidir automaticamente (sobre a destituição de um deputado)."