AFP PHOTO / LOUISA GOULIAMAKI
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Diante de pressão, Grécia suspende deportação de refugiados à Turquia

Um dia depois da extradição de mais de 200 pessoas, autoridades reconheceram que maioria dos estrangeiros retidos em território grego pediram asilo e, pelas convenções internacionais, não poderiam ser deportados antes de receberem uma resposta

Jamil Chade , CORRESPONDENTE / GENEBRA

05 Abril 2016 | 20h19

GENEBRA  - Pressionado pelas críticas internacionais, o governo da Grécia suspendeu ontem a deportação de imigrantes, retardando a aplicação do acordo firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia para extinguir a “rota dos Bálcãs”, principal porta de entrada de refugiados no continente. 

Um dia depois da extradição de mais de 200 pessoas das ilhas de Lesbos e Chios, as autoridades reconheceram que a maior parte dos estrangeiros retidos em território grego pediu asilo ou refúgio político - e, pelas convenções internacionais, os migrantes não podem ser deportados até que tenham resposta. 

A suspensão foi confirmada pela diretora do Serviço de Asilo da Grécia, Maria Stavropoulou. Segundo ela, pelo menos 3 mil pessoas que estão em acampamentos improvisados na Grécia aguardam resposta a pedidos de refúgio ou asilo. Na segunda-feira, entre os primeiros deportados - a maioria afegãos e paquistaneses que tomaram três navios em direção à Turquia - havia pessoas que esperavam o resultado de seus pedidos. De acordo com Maria Stavropoulou, a análise leva em geral três meses para ser realizada, mas garantiu que o governo, com auxílio da UE, está acelerando procedimentos para responder “mais rapidamente”.

A tendência, segundo a agência Reuters, é a de que as deportações sejam retomadas na sexta-feira. Pelo acordo firmado em março entre Bruxelas e Ancara, para cada imigrante “econômico” - aqueles que buscam emprego e renda - expulso, a UE aceitará a entrada de um refugiado, até o limite de 72 mil vagas.

Denúncia. Ontem, em Genebra, a ONU alertou que a Grécia pode ter deportado estrangeiros “por engano” em razão do caos administrativo. A crítica foi feita horas antes de Atenas suspender de forma temporária o envio de pessoas para o lado turco da fronteira. 

Segundo dados das Nações Unidas, pelo menos 13 dos 202 imigrantes mandados de volta para os portos turcos não tiveram a possibilidade de acompanhar o processo de pedido de asilo. 

Segundo o Alto-Comissariado da ONU para Refugiados, as autoridades gregas “esqueceram” de processar o pedido de asilo de afegãos e de cidadãos do Congo. O grupo não foi autorizado a se registrar oficialmente num dos centros de acolhida. 

Ao Estado, fontes do alto escalão da entidade indicaram que estão “alarmadas” com o caos burocrático e o impacto que isso pode ter para dezenas de famílias que não terão nem a chance de ter seu pedido avaliado. No fim de semana, a ONU chegou a apelar para que o acordo fosse suspenso até que garantias fossem dadas de que ninguém seria deportado sem motivos e, na Turquia, os grupos seriam recebidos de forma adequada. 

O problema é a quantidade de casos a ser examinados antes do envio à Turquia. Para tentar evitar a deportação, os estrangeiros têm registrado pedidos de asilo. Desde 20 de março, quando o acordo UE-Turquia foi firmado, mais de 2,2 mil protocolaram pedidos, segundo a ONU. Esse número tende a aumentar, pois 51 mil estrangeiros estão no país à espera de uma oportunidade de cruzar a fronteira com a Macedônia. 

Até o acordo UE-Turquia, os refugiados evitavam pedir asilo na Grécia, porque seriam obrigados a ficar no país e não seguir viagem para a Alemanha, o destino da maioria. 

Ao anunciar o acordo, as autoridades da UE indicaram que nenhuma pessoa cujo pedido de asilo estivesse sendo processado seria enviada de volta à Turquia. Por outro lado, todos aqueles que tivessem a solicitação rejeitada seriam deportados. Diante das críticas, Bruxelas prometeu que não haveria “retorno automático”. 

A Anistia Internacional, uma das ONGs mais ativas na denúncia das deportações, enviou uma delegação às ilhas de Lesbos e Chios para coletar dados sobre arbitrariedades que violem o direito internacional. / COLABOROU ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE EM PARIS

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