Diretora da OMS reforça tese brasileira

A 54ª Assembléia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde começa amanhã, em Genebra, na Suíça, prometendo ser das mais movimentadas dos últimos anos. Para a diretora da OMS, a norueguesa Gro Brundtland, é um momento inédito em termos de conscientização da importância da saúde para o desenvolvimento dos países. Tanto é que faz coro à alegação do Brasil para resistir à pressão dos grandes laboratórios: "O acesso à saúde é um direito humano". Em entrevista exclusiva à Agência Estado, Gro fala de alguns dos temas que deverão centralizar as atenções da Assembléia, como a disputa no caso das patentes de remédios, a importância do aleitamento materno - o Brasil propôs aumentar de quatro para seis meses o perído de uso exclusivo de lei materno na alimentação de bebês - e a luta contra o tabaco. Ela também rebate denúncias que ligam a OMS ao lobby da indústria nuclear. Agência Estado - Quais as questões mais importantes que serão discutidas na 54ª Assembléia Mundial da Saúde? Gro Brundtland Este ano a Assembléia Mundial da Saúde tem lugar em um momento de uma consciência sem precedentes da importância da saúde para o desenvolvimento das nações. Basta citar os recentes debates sobre aids, o acesso a remédios e vacinas e o controle do tabaco. A maioria dos dirigentes mundiais agora compreende ser necessário promover a saúde, se queremos êxito na redução da pobreza, na repartição dos benefícios da globalização e em melhoria da segurança. Por isso serão importantes as discussões programadas sobre a aids e sobre um acesso mais fácil aos remédios essenciais. A questão da saúde mental é outro ponto importante nesta Assembléia da Saúde. O mundo está despertando para o enorme peso que as doenças mentais e os distúrbios neurológicos representam para as comunidades em geral: uma busca que pode ser mais bem atendida pela aplicação do conhecimento agora disponível. Constitui um grande passo à frente o fato de ministros da Saúde de 191 países se reunirem para discutir os meios de se reduzir o estigma das doenças e aumentar o acesso à qualidade de tratamento. O preço dos remédios foi o principal destaque das notícias nas últimas semanas, na África do Sul e na Comissão dos Direitos Humanos. Qual a posicão da OMS diante da legislação brasileira, que permite em alguns casos a quebra de patente, e da posição do governo brasileiro de distribuição gratuita e universal de medicamentos contra a aids? A posicão da OMS é clara. Nós trabalhamos para assegurar que os remédios vitais sejam acessíveis a todas as pessoas não importa seus rendimentos, suas condições de saúde ou os países onde vivam. O objetivo é tornar possível o acesso aos remédios com base na necessidade e não na capacidade de pagar. Os remédios não são um produto como os outros. O acesso ao tratamento de saúde é um direito humano e os que estão envolvidos têm a obrigacão de fazer com que esse direito seja progressivamente atendido. O acesso aos remédios essenciais faz parte dessa obrigação. Fazendo isso, não podemos nos esquecer de salvaguardar os incentivos para inovar. Precisamos de novas tecnologias. Nossos atuais instrumentos contra a aids, tuberculose, malária e muitas outras doenças deixam ainda bastante a desejar. É essencial uma contínua inovacão que requer tanto incentivo para investir na pesquisa, como uma proteção garantida por acordos internacionais de propriedade intelectual. É possível derrotar a pressão da indústria do tabaco, evidente numa recente decisão sobre publicidade do Conselho Europeu? Estamos caminhando para uma diminuição ou para uma diversificação do fumo? O tabaco está crescendo globalmente. O principal crescimento está sendo nos países em desenvolvimento. Prevê-se que a morte em conseqüência do cigarro aumente até 2030 de quatro milhões para dez milhões ao ano. Ora, acredito que podemos mudar essa tendência. Temos constatado que o controle do tabaco é eficaz na redução do consumo. Em particular, precisamos nos concentrar em limitar o número de crianças e jovens que aderem ao fumo. Porém, numa época de globalização, os países não podem fazer isso sozinhos. Uma publicidade nacional contra o cigarro, por exemplo, tem pouco valor se uma televisão por satélite faz publicidade em favor do cigarro, durante todo o dia. Por isso, os 191 membros da OMS estão negociando atualmente uma Convenção sobre o Controle do Tabaco, que possa ajudar os países na formulação de uma legislação nacional forte e eficaz contra o tabaco. Um canal de televisão acusou a OMS de estar subordinada à Agencia Internacional de Energia Atômica e, por conseqüência, ao lobby nuclear. Qual a posição da OMS com relação à energia nuclear? Essa acusação se baseou num completo desconhecimento de como funciona a OMS. Não estamos subordinados a ninguém. Somos uma agência-guia em termos de saúde e só respondemos às interpelações dos nossos 191 países-membros. A OMS não tem nenhuma "posição" sobre a indústria nuclear. Não é nossa função ter posição quanto a qualquer indústria. Nossa responsabilidade, no que se refere aos riscos de radiação química, é a de providenciar a melhor e mais precisa informação científica quanto aos efeitos sobre a saúde dessas substâncias. Publicamos recentemente um estudo detalhado quanto aos efeitos sobre a saúde do urânio empobrecido, que constitui a melhor prova científica nesse terreno. Agora, nossos Estados-membros podem usar essa informação como base para seus próprios trabalhos sobre essas questões. A questão do leite materno para crianças será discutida na Assembléia. Como a OMS vê essa controvérsia que envolve grandes empresas? Cerca de 1,5 milhão de crianças ainda morrem anualmente por causa de uma alimentação imprópria. Infelizmente, em todo o mundo, apenas 35% de bebês são alimentados exclusivamente no peito nos quatro primeiros meses, e as estatísticas caem para quase zero por volta do fim do sexto mês. As práticas de alimentação complementar são freqüentemente inapropriadas e sem segurança. Muito se tem discutido sobre a duração ideal da alimentação exclusiva com leite materno, e a OMS acaba de concluir uma revisão científica de todas as evidências existentes sobre essa questão. Baseados nessas evidências, temos a oportunidade de propor essa discussão e nos dirigirmos para as questões-chaves da nutricão infantil, tais como remover os obstáculos que enfrentam as mães em todo o mundo para dar o seio aos seus bebês. Esse tipo de intervenção contra o tabaco ou em favor do leite materno pode no futuro se dar também contra o excesso de gordura e açúcar nos alimentos? A OMS sempre estará promovendo hábitos saudáveis e boa nutrição. Mas acho que comparar a má alimentação de um lado com o tabaco do outro não é útil. Tabaco é um produto único. É o único legalmente vendido que mata metade de seus usuários. Obviamente, tal excepcionalidade legal para esse produto exige severas medidas.

Agencia Estado,

13 Maio 2001 | 20h01

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.