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Em Genebra, ONU começa a negociar a paz na Síria

Primeira tentativa de diálogo tenta organizar uma transição pacífica de poder, refundar o país e colocar fim ao conflito que já dura 5 anos

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Jamil Chade, CORRESPONDENTE / GENEBRA,
O Estado de S. Paulo

14 Março 2016 | 05h00

GENEBRA - Às vésperas de completar cinco anos da guerra na Síria, a ONU lança hoje em Genebra sua primeira tentativa de negociar a paz, colocar o fim ao conflito e refundar o país. No entanto, o regime de Bashar Assad voltou ontem a indicar que abandonaria o processo se o debate sobre um governo de transição for exigido pelos mediadores.

Ontem, diplomatas de EUA, União Europeia e membros da oposição síria alertaram que o governo de Assad estaria tentando minar o processo de paz e um órgão de transição já estaria acordado, inclusive pelo governo russo, aliado de Assad.

Negociadores da ONU admitiram ao Estado que, nos bastidores, o clima nos últimos dias era de um “otimismo moderado”, depois de dezenas de fracassos. Desta vez, alegavam que a negociação ocorreria sob um cessar-fogo que entrou em vigor a partir do dia 27 de fevereiro e, apesar das dezenas de violações ao acordo, reduziu o nível de violência. 

Se até recentemente a ONU registrava cerca de 100 mortos por dia na Síria, as contas hoje apontam para 115 mortes em duas semanas. O acesso humanitário também foi acelerado. A ONU diz que já consegue enviar ajuda para 10 das 18 áreas sitiadas. 

No entanto, para a oposição que desembarcou em Genebra no fim de semana, o cessar-fogo também deu uma vantagem militar para Assad. Desde o fim de fevereiro, o governo sírio avançou no noroeste do país e em outras partes do território. Ajudados pelos bombardeiros das forças russas contra o Estado Islâmico (EI), Assad ainda estaria preparando a retomada da cidade histórica de Palmyra. 

Na ONU, a percepção é a de que os russos também deixaram claro que querem uma nova Constituição e um novo país. Na semana passada, generais russos se reuniram com membros da oposição síria para explicar quais seriam os planos para um governo de transição.

O clima de otimismo, contudo, sofreu um sério abalo no fim de semana. O ministro das Relações Exteriores da Síria, Walid al-Moualem, disse que o governo de Assad não aceitará discutir a convocação de eleições presidenciais. 

Futuro. Na sexta-feira, Staffan de Mistura, mediador da ONU para a guerra, havia indicado que seu objetivo era conseguir que, em 18 meses, a Síria passasse por eleições gerais e organizadas pela ONU. “Esse é um direito que cabe exclusivamente ao povo sírio”, respondeu ontem o chanceler de Damasco. Moualem também indicou que falar sobre retirar Assad do governo seria uma “linha vermelha” que o regime sírio não aceitaria cruzar no processo negociador.

Para o alto comitê negociador (formado pela oposição), a declaração do chanceler “interrompe o processo de paz antes mesmo de ele começar”. “Isso é um prego no caixão das negociações”, disse o grupo, em comunicado. A oposição insiste que, a partir de hoje em Genebra, pressionará pela formação de um governo de transição, sem a presença de Assad. 

Estados Unidos e União Europeia também acusaram Assad de estar atrapalhando o processo negociador e lembraram que até os governos russo e iraniano estão pressionando Assad. “Isso é uma provocação, um mau sinal e não corresponde ao espírito do cessar-fogo”, afirmou ontem o chanceler da França, Jean-Marc Ayrault, após encontro com o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. 

Plano. O secretário de Estado americano também acusou Damasco de querer “atrapalhar o processo de paz” e ainda mandou um recado ao russos. “O presidente Vladimir Putin, que está apoiando Damasco com tanto empenho, deveria se preocupar com o fato de Assad ter enviado seu ministro para tentar tirar da mesa de negociação algo com que todos já haviam se comprometido. Esse é um momento de verdade, um momento no qual todos têm de ter responsabilidade”, disse Kerry, que garantiu que pelo menos 600 combatentes do EI morreram na Síria nas últimas três semanas. 

Em Genebra, a formação de um novo governo composto pelas diferentes forças da Síria deve ser a prioridade. Ele seria seguido pela elaboração de uma nova Constituição e, um ano e meio depois do início do processo negociador, eleições seriam realizadas. 

Mistura declarou ontem que uma das possibilidades que se discute na formulação de uma nova Constituição é a possibilidade de federalizar a Síria, dando às diferentes regiões certa autonomia para preservar a unidade do território. Um dos modelos utilizados é o da Bósnia-Herzegovina, depois da guerra nos anos 90. 

No entanto, até mesmo para que esse debate seja realizado, o impasse é profundo. Mistura, pressionado pelos turcos, não convidou para a negociação os grupos curdos do norte da Síria. A medida foi duramente criticada pelo chanceler russo, Sergei Lavrov. “Eles controlam 15% do território sírio e são aliados tanto da Rússia como dos EUA”, disse. 

O plano é ameaçado também por grupos terroristas. No fim de semana, a Frente Al-Nusra, financiada pela Al-Qaeda, entrou em confronto com outros grupos de oposição no noroeste da Síria e conseguiu obter controle de um depósito de armas fornecidas pelos EUA na Província de Idlib.

Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, organização opositora com base na Grã-Bretanha, a Frente Al-Nusra apreendeu mísseis antitanques, veículos blindados, um tanque e outras armas convencionais que a Divisão 13 do Exército Livre Sírio (de oposição a Assad) tem recebido do governo dos EUA. 

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