EFE/Enric Fontcuberta
EFE/Enric Fontcuberta

Entrevista: ‘A Espanha é um Estado falido e centralizador’

Para cientista político e economista catalão, modelo de Estado espanhol atingiu seu limite, e só uma reforma constitucional poderia reduzir a crise, impedir a independência e evitar a bancarrota do país

Entrevista com

Joan Costa-i-Font

Andrei Netto, Correspondente / Paris , O Estado de S.Paulo

12 Outubro 2017 | 05h00

Qual é a sua análise da crise política na Espanha após a declaração de independência da Catalunha?

Meu diagnóstico é muito simples: o que temos na Catalunha, na Escócia e em outros pontos da Europa é uma amostra de que essa forma de federalismo fracassou em algumas partes da Europa. A Espanha é um país multinacional, multilinguístico. Mas o governo espanhol basicamente trata o país como se fôssemos uma única nação com uma única língua. A Espanha não é um país federal. Por isso a crise não era inesperada, era algo que aconteceria cedo ou tarde. A Espanha não é como a Suíça, que tem mecanismos federais para enfrentar problemas políticos ou financeiros. A Espanha é um estado falido. É preciso reformá-lo, mas parece que os catalães perderam a paciência. 

O sentimento indepedentista cresce quando o Tribunal Constitucional anula o estatuto autonômico das regiões. Por quê?

Os catalães tentam reformar a Espanha desde 2003, com um novo estatuto. A Espanha aceitou essa reforma, que engendrava uma reinterpretação da Constituição, e isso tornou implícito que a Espanha seria um Estado federal. Mas o governo espanhol descobriu essa fragilidade e em 2010 questionou no Tribunal Constitucional a validade do estatuto. Isso foi o detonador da crise atual. O modelo de Estado que os catalães têm em mente não fecha com o modelo que os espanhóis, ou o que as pessoas em Madri têm em mente. Em Madri diz-se que os catalães assinaram a Constituição de 1978, e que agora têm de seguir essa Constituição. Os catalães dizem que assinaram uma Constituição que era federal. 

Por que há esse problema de interpretação da Constituição? 

Porque a Constituição foi escrita de uma forma obscura e pouco clara, por franquistas que desejavam continuar no poder após a redemocratização. Só em 2010 ficou claro que a Espanha via na Constituição um Estado centralizador. A decisão do Tribunal Constitucional resultou em uma nova definição da Espanha, e então os catalães não se sentiram confortáveis. Na Catalunha há duas tendências: uma primeira para pressionar a reforma da Espanha, que é defendida pelos socialistas, e uma visão defendida pelos indepedentistas, que é formada por uma coalizão de partidos que vai de liberais à extrema esquerda. 

Que tipo de reforma da Espanha seria essa?

A uma verdadeira reforma constitucional, mesmo que não haja apoio real para tanto. É uma bandeira ingênua. Ninguém vai apoiar essa causa. Pouco a pouco, os catalães passaram a defender essa coalizão indepedentista, que basicamente propõe romper com a Espanha. Não porque sejamos um país que fala a língua catalã, mas porque a Espanha falhou em adotar o modelo de federalismo que parece decente para um país moderno e multicultural. De alguma forma essa é a crise da falta de multiculturalismo, da falta de cultura federal. Em parte é um problema oriundo da forma como a democratização aconteceu na Espanha. Em Portugal houve uma revolução e a ditadura foi chutada do poder. Na Espanha, ela na prática continuou no poder. O fundador do Partido Popular (PP), hoje no poder, era um ministro do ditador Francisco Franco. 

Puigdemont fez uma declaração de independência, que suspendeu a seguir. O que isso quer dizer?

A discussão foi se haveria uma declaração de independência imediata ou se os seus efeitos seriam suspensos para que uma negociação seja engajada. Essa segunda opção foi tomada, creio eu, pela pressão internacional. Eles receberam ligações de Kofi Annan, e não apenas dele. Receberam de cada líder de países europeus, da Comissão Europeia, pressionando o governo catalão a não fazer uma declaração unilateral de independência, porque ela resultaria na falência da Espanha, com fuga de capitais, e com o eventual desmoronamento do próprio euro.

Existe um risco sistêmico na crise da Espanha?

Se a Catalunha desmoronar, a Espanha desmorona. E a Espanha não pode ser socorrida pela União Europeia. Eles podem socorrer a Grécia, mas não um país do porte da Espanha. Estamos falando da possibilidade de desabamento do euro. E por isso, creio eu, o governo da Catalunha não teve estofo para declarar a independência unilateral. 

O senhor não acredita que Rajoy ativará o artigo 155?

Isso significaria o fim de todo o processo. O que aconteceria é que 750 prefeitos da Catalunha substituiriam o Parlamento com o que na prática seria um Parlamento paralelo. Haveria um conflito de legitimidades, regulações… Se Madri ativar o artigo 155, isso criará um governo paralelo na Catalunha. Esse artigo existe em outras constituições, como na da Alemanha, mas não é nem mesmo legalmente bem descrito. Se for ativado, o que nunca aconteceu em nenhum país, explodirá a negociação e levará a Espanha à bancarrota. Meu feeling é de que não acontecerá. Seria pouco inteligente, porque resultaria na perda da Catalunha no final das contas.

Qual é a solução para o impasse?

O que está na mesa nesse momento é uma reforma constitucional na Espanha. Mas será algo rápido, com a participação da União Europeia. O problema é que hoje o governo da Espanha não tem mais credibilidade na Catalunha. Nada do que venha a propor parecerá credível. Madri terá de ser apoiado por outros países-membros da UE em sua oferta. Creio que o acordo se dará em torno de uma reforma constitucional que a seguir será submetida a um referendo na Espanha toda. Isso acabará sendo, ao final das contas, um referendo sobre a independência da Catalunha. Se a oferta for recusada pelos catalães, não haverá alternativa à Espanha senão aceitar a independência. 

Rajoy sempre se negou a negociar. O senhor acredita que agora ele está aberto?

Se fosse por ele, com certeza não. Mas suponho que Rajoy esteja recebendo pressões muito fortes da comunidade internacional para negociar, assim como acontece com os dirigentes da Catalunha. E Rajoy será cada vez mais pressionado. A dívida do país é de quase 100% do PIB. Se a Catalunha romper, o PIB espanhol cairá 20% e suas exportações cairão 30%. O impacto é grande demais. A perspectiva de que a Espanha pague sua dívida será muito baixa, próximo de zero. Isso criaria um grande problema para o euro. Rajoy não tem muita margem de manobra, porque a UE vai pressionar. E, quando há uma clara vontade de parte da UE de mudar algo na Espanha, eles aprovam as reformas. É uma questão de duas ou três semanas de negociações. Não há alternativas: ou se aceita um acordo, ou a Espanha vai à falência por causa da independência.

 

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