PAMPLONA, ESPANHA - Em julho de 2016, uma jovem de 18 anos afirmou ter sido estuprada por cinco homens durante as festas de São Firmino, na Espanha. Dois anos depois, dezenas de milhares de pessoas protestam desde sexta-feira em várias cidades do país contra a sentença dada para o caso - os juízes descartaram a acusação de estupro e condenaram os acusados por abuso sexual.
Segundo a vítima, em uma noite de julho de 2016, cinco homens, na faixa dos 20 anos, se ofereceram para acompanhá-la até o carro, mas a levaram para a frente de um imóvel e abusaram dela coletivamente. Eles filmaram o ocorrido e compartilharam os vídeos, que se tornaram uma peça-chave do processo, para se gabar com os amigos.
A jovem foi encontrada encolhida, jogada no chão. Um dia depois, os cinco foram detidos. O julgamento do caso, dois anos depois, virou motivo de indignação. Os cinco acusados, hoje com idades entre 27 e 29 anos, autodenominados “La Manada” - em referência ao grupo que possuem no WhatsApp - foram condenados a nove anos de prisão por abuso sexual. Os juízes descartaram a acusação de estupro dizendo que o crime, segundo o Código Penal espanhol, deve envolver “intimidação” ou “violência”.
A sentença foi proferida na quinta-feira 26 e, desde então, dezenas de milhares de pessoas protestaram na Espanha. Neste domingo, 29, no terceiro dia de protestos, o grito “Não é abuso, é estupro” ecoava em Pamplona, no norte do país, onde ocorreu o crime. Convocadas por movimentos feministas, cerca de 30 mil pessoas participaram da marcha, segundo a polícia municipal.
Muitos espanhóis se revoltaram com o pronunciamento de um dos três juízes que se declarou a favor de absolver os cinco. A defesa dos acusados alegou que os vídeos mostraram que o ato havia sido consentido, já que a jovem aparecia “em postura passiva, com olhos fechados”. Além disso, a defesa afirmou que a vítima não havia ficado traumatizada, pois um investigador particular a seguiu dias após o caso e a fotografou rindo com amigos.
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A defesa da vítima, que pedia 22 anos de prisão, rebateu os argumentos e lembrou que as cenas dos vídeos mostraram que os cinco abusaram da jovem de diversas maneiras, sem usar preservativos. Os juízes não autorizaram o uso das mensagens trocadas pelos cinco no WhatsApp como provas.
A prefeita de Madri, Manuela Carmena, uma ex-juíza, considerou a sentença um retrocesso na defesa pelos direitos das mulheres. “Espero que seja revogada pelo Tribunal Superior”. Mais de 1,2 milhão de pessoas assinaram uma petição destinada ao Tribunal Superior pedindo o afastamento dos três juízes envolvidos na sentença.
“O tribunal avaliou minuciosamente todos os elementos de prova apresentados”, defendeu o presidente do Tribunal Superior e do Conselho Geral do Poder Judicial, Carlos Lesmes.
Membros de todos os partidos criticaram a sentença. Após as primeiras manifestações, o governo do premiê conservador Mariano Rajoy anunciou que estudará uma reforma no Código Penal para delitos sexuais. / AFP e W.POST
