AFP PHOTO / YAMIL LAGE
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EUA implementam novas sanções contra Cuba

Segundo as novas normativas, Washington elaborou uma extensa lista de empresas com as quais os cidadãos americanos não poderão realizar transações comerciais e impacta especialmente o setor turístico

O Estado de S.Paulo

08 Novembro 2017 | 15h41

WASHINGTON - O Departamento do Tesouro americano anunciou nesta quarta-feira, 8, a implementação de novas sanções contra Cuba, centradas no setor de turismo e militar, dentro de uma nova política direcionada à ilha, como antecipada em junho pelo presidente Donald Trump.

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Sob as novas regras, a maioria das visitas individuais a Cuba não será permitida e os americanos terão de viajar como parte de um grupo autorizado, acompanhado por um representante desse grupo, ou por razões de estudo. Os americanos também não poderão se hospedar em uma lista de hotéis, frequentar restaurantes, lojas e outros comércios que o Departamento de Estado determinou que são de propriedade ou beneficiam membros do governo cubano, especificamente o serviço de segurança. Washington elaborou uma extensa lista de empresas com as quais os cidadãos americanos não poderão realizar transações comerciais e impacta especialmente o setor turístico, já que inclui cerca de 80 hotéis de toda a ilha.

O Tesouro informou que "pessoas sujeitas à jurisdição dos EUA estão agora proibidas de participar de certas transações financeiras diretas" com as entidades e empresas incluídas na lista elaborada pelo Departamento de Estado. 

No entanto, de acordo com um funcionário do Departamento do Tesouro, as novas normas não propõem criar obstáculos a essas transações se ocorrerem com os chamados "trabalhadores independentes" em Cuba. Por isso, afirmou, Washington não intervierá nos casos em que um cidadão americano se hospede em uma residência particular ou faça uma refeição em um restaurante privado no país, os chamados "paladares". As novas sanções também não se aplicarão no hipotético caso de venda de automóvel para um cidadão cubano que queira utilizá-lo como táxi. 

Em 16 de junho, Trump assinou um Memorando de Segurança Nacional para determinar que a administração elaborasse sanções contra Cuba, em uma clara revisão da política de Washington durante o fim do governo de Barack Obama. O pacote anunciado nesta quarta-feira responde a essa pedido da Casa Branca por uma nova normativa administrativa para as sanções contra a ilha, e entram em vigor a partir desta quinta-feira, 9.

O novo pacote determina que as viagens dos americanos deverão ter o apoio de "uma organização patrocinadora". No entanto, para que essas viagens sejam autorizadas, os viajantes terão de ser "acompanhados por uma pessoa sob jurisdição dos Estados Unidos que seja representante da organização patrocinadora". "As viagens individuais sem razões educativas ou acadêmicas não serão mais autorizadas, como anunciou o presidente", explicou o Tesouro em uma nota.

A lista de entidades sancionadas inclui os ministérios cubanos das Forças Armadas Revolucionárias e do Interior, assim como três holdings do setor de turismo, a Corporação Cimex (importadora com uma cadeia de lojas) e a União da Indústria Militar.

Também estão listados 84 hotéis em Havana, Santiago, Varadero, Pinar del Río, Baracoa, Cayos de Villa Clara e Holguín, além de duas agências de turismo e mais de trinta empresas relacionadas pelas Forças Armadas e de Segurança. / AFP

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