WASHINGTON - Os EUA abandonarão o acordo sobre o programa nuclear iraniano caso não consigam mudanças que tornem permanentes suas restrições e impeçam o país islâmico de desenvolver mísseis balísticos intercontinentais, disse nesta sexta-feira, 13, o presidente Donald Trump, em discurso no qual apresentou sua estratégia para conter a influência de Teerã no Oriente Médio. Ele retirou a certificação do pacto, mas uma ruptura depende do Congresso.
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“(O acordo) está sob contínua revisão e nossa participação pode ser cancelada por mim, como presidente, a qualquer momento”, afirmou. Trump acusou o Irã de ser o principal promotor de terrorismo internacional do planeta e se referiu a seu governo como uma “ditadura” e um “regime fanático” que provoca “morte, destruição e caos” ao redor do mundo.
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Os líderes da Alemanha, França e Reino Unido divulgaram nota na qual defenderam o pacto e disseram estar preocupados com as “possíveis implicações” do anúncio de Trump. “O acordo nuclear foi o ápice de 13 anos de diplomacia e foi um grande passo na direção de assegurar que o programa nuclear do Irã não seja desviado para fins militares”, declaram a britânica Theresa May, a alemã Angela Merkel e o francês Emmanuel Macron. Os europeus têm repetido que o mundo não pode abandonar um pacto de não proliferação no momento em que já enfrenta a ameaça nuclear da Coreia do Norte.
No comunicado, os três líderes pedem que o governo Trump e o Congresso americano considerem as implicações para a segurança dos EUA e de seus aliados antes de adotar qualquer medida que mine o acordo, como o restabelecimento de sanções.
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Em pronunciamento no qual respondeu a Trump, o presidente do Irã, Hassan Rohani, disse que o pacto é “inegociável” e não pode ser cancelado por apenas um de seus participantes. O documento foi aprovado em 2015 por EUA, Irã, Alemanha, França, Inglaterra, China, Rússia e União Europeia.
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Os países concordaram em suspender sanções internacionais contra o Irã em troca do congelamento ou reversão de elementos de seu programa nuclear. “O Irã e o acordo estão mais fortes do que nunca”, afirmou Rohani em discurso transmitido pela TV, no qual acusou Trump de fazer um pronunciamento cheio de “insultos e acusações falsas” contra o Irã. China e Rússia também defenderam a manutenção do acordo.
O presidente americano anunciou que não enviará ao Congresso documento que certifica o cumprimento das obrigações do Irã previstas no pacto, apesar de a Agência Internacional de Energia Atômica ter concluído no mês passado que não há violações por parte de Teerã. Com a decisão, o Congresso terá 60 dias para decidir se restabelece sanções relativas ao programa nuclear suspensas em 2015. Trump quer que esse prazo seja utilizado para aprovação de legislação que proíba o desenvolvimento de mísseis intercontinentais pelo Irã e torne permanentes as proibições do acordo, algumas das quais deixarão de vigorar entre 10 a 15 anos. Se essas disposições fossem violadas, haveria o restabelecimento automático das sanções americanas.
Sem os EUA, é pouco provável que acordo sobreviva no longo prazo, dada a abrangência do sistema financeiro americano, por onde passam transações de empresas europeias, chinesas e russas. “Como nós vimos na Coreia do Norte, quanto mais tempo nós ignoramos uma ameaça, pior essa ameaça se torna. É por isso que nós estamos determinados a que o maior patrocinador de terrorismo do mundo nunca obtenha armas nucleares”, disse Trump.
Antes do anúnciodesta sexta-feira, o secretário de Estado Rex Tillerson afirmou que o objetivo dos EUA não é renegociar o acordo, o que ele considera improvável, mas aprovar restrições que vigorem de maneira paralela a ele. Segundo o secretário, a aprovação das medidas pelo Congresso será uma ação “unilateral” dos EUA, que fortalecerá a posição do país na negociação com os outros signatários do pacto.
A ofensiva de Trump é mais um ataque ao legado de seu antecessor, Barack Obama, que apresentou o acordo com o Irã como uma das principais conquistas diplomáticas de seu governo. “Colocar o acordo em risco de maneira unilateral não isola o Irã. Isola a nós”, disse o vice-presidente de Obama, Joe Biden.
Tillerson reconheceu que a negociação com o Congresso não será fácil. Os republicanos no Senado podem restabelecer as sanções por maioria simples, mas precisarão do apoio de democratas para obter os 60 votos necessários para a aprovação de legislação que estabeleça exigências adicionais ao Irã. O partido tem 52 das 100 cadeiras na Casa.
Trump também anunciou a imposição de sanções contra a Guarda Revolucionária Islâmica, uma das principais organizações de segurança do país. Ele não declarou o grupo como terrorista, como havia sido cogitado. “A Guarda Revolucionária é a milícia e a força de terror corrupta e pessoal do líder supremo do Irã.”
