Europa precisa mais firmeza para controlar inteligência estrangeira

Relatório aponta que os países do continente não têm uma política eficiente para monitorar a atuação desses órgãos em seus territórios

A Europa é um campo aberto para espiões estrangeiros, já que poucos países europeus monitoram agentes de inteligência operando em seus territórios, afirmou nesta quarta-feira Terry Davis, diretor do Conselho da Europa. A organização é a maior entidade de diretos humanos do continente. Davis falou depois do lançamento de um relatório que analisa se os governos da Europa tiveram algum papel na transferência ilegal feita pela CIA de supostos integrantes da Al-Qaeda em território europeu. O inquérito, lançado em novembro, foi liderado pelo senador suíço, Dick Marty. O relatório afirma que poucos países monitoram se as aeronaves que trafegam em seu espaço aéreo, ou aterrissam em seus aeroportos, transportam supostos terroristas para países onde possam ser submetidos a tortura. Para o senador Marty, as autoridades devem estabelecer leis mais duras para vigiar os serviços de inteligência e agentes estrangeiros para prevenir investidas contra os direitos humanos. Em novembro, o conselho questionou membros das 46 nações européias sobre como suas leis asseguram que os atos de oficiais de agências estrangeiras, em sua jurisdição, sejam controlados. "Parece que a Europa é um grande campo de caça para serviços de inteligência estrangeiros. Quase nenhum país tem como assegurar uma superintendência efetiva das atividades destes serviços", afirmou Davis, depois de analisar as respostas, algumas com mais de 10 páginas. As alegações de que agentes da CIA interrogaram suspeitos da Al-Qaeda em prisões no leste da Europa e transportaram alguns deles em vôos secretos nos territórios europeus foram reportadas pelo jornal The Washington Post, no início de Novembro. O grupo de direitos humanos identificou a Romênia e a Polônia como possíveis locais com instalações de detenção americanas, apesar dos dois países terem negado o envolvimento. O relatório apresentado por Davis não apresentou nenhuma prova, direta ou indireta, da existência de prisões secretas em solo europeu, mas afirma que Itália, Polônia, Macedônia e Bósnia não forneceram as informações pedidas. Macedônia não deu explicações sobre seu envolvimento no caso de um libanês que afirma ter sido detido por agentes da CIA no país e transportado para o Afeganistão em um processo conhecido como "rendição extraordinária". A Itália não forneceu informações sobre seu envolvimento no seqüestro de um clérigo egípcio em uma rua de Milão em 2003. Um mandado de prisão foi emitido por um promotor italiano e Osama Moustafa Hassan Nasr, também conhecido como Abu Omar, foi transportado da Itália para o Egito. De acordo com o relatório, a Polônia apresentou uma "resposta incompleta", que não pode ser considerada adequada ou suficiente para por um fim à controvérsia, mas o porta-voz do Ministério de Exterior do País, Pawel Dobrowolski, afirmou que o embaixador de Varsóvia na União Européia respondeu a carta de Davis em 17 de fevereiro e estaria disposto a responder qualquer outra questão. Bósnia, Lituânia e Geórgia não responderam e Davis disse que iria enviar novamente seu pedido de informações aos países que não responderam satisfatoriamente.