BOGOTÁ – A ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz entregou na terça-feira 3 ao Tribunal Supremo de Justiça, em Bogotá, provas para que a corte abra um julgamento do presidente Nicolás Maduro por sua suposta participação no escândalo de propinas pagas pela construtora brasileira Odebrecht.
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"Explicar o modus operandi utilizado pela Odebrecht vai ajudar a entender o caso no qual estão envolvidos funcionários do alto escalão da República, principalmente Nicolás Maduro Moros", disse Ortega no início de seu pronunciamento na audiência de mérito realizada no Congresso da Colômbia, onde a corte venezuelana atua após ter sido dissolvida pelo governo de Maduro.
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O ato contou com a participação dos magistrados do Tribunal Supremo de Justiça que foram cassados pela Assembleia Nacional Constituinte, considerada fraudulenta pela oposição venezuelana e por parte da comunidade internacional. Atualmente, a corte funciona no exílio e se autodenomina "legítima" por considerar que a que atua em Caracas foi nomeada "sem que se cumprissem os requisitos constitucionais".
Na audiência de terça-feira, Ortega entregou documentos nos quais alega que é comprovada a participação de Maduro em casos de propinas da Odebrecht que causaram um "prejuízo ao patrimônio público e à sociedade", e afirmou que as consequências são vistas na "atual crise humanitária" na Venezuela.
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Colômbia
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A ex-procuradora citou como exemplo de projetos prejudicados pela corrupção a construção inacabada da segunda ponte sobre o Lago de Maracaibo, que custou cerca de US$ 3,2 bilhões aos cofres públicos, quase US$ 800 mil a mais que o orçamento inicial. "Foram encontradas informações de pelo menos 13 projetos do Estado encomendados à Odebrecht que estão na mesma situação: a linha 5 do metrô de Caracas, o sistema de transporte público da capital", afirmou ela.
Ortega acusou Maduro com base nas delações feitas pelo marqueteiro e assessor político João Santana à Justiça brasileira, segundo as quais o ex-presidente Hugo Chávez e o atual governante receberam propinas para campanhas políticas em troca de contratos com a multinacional.
"Se ganhassem as eleições, iriam favorecer a Odebrecht em diversos projetos e aumentar o valor de contratos", disse Ortega. "Foi tal o compromisso de Maduro que, após tomar posse em 19 de abril de 2013, estava aprovando em 4 de maio o número da conta para desembolsar o dinheiro", acrescentou.
Diante destes fatos, Ortega pediu ao tribunal exilado para analisar as provas e iniciar um julgamento do líder venezuelano. Por sua vez, o presidente da corte, Miguel Ángel Martín Tortabú, disse que na segunda-feira os demais membros do tribunal tomarão uma decisão com base nas provas e anunciarão, se for o caso, uma data para o julgamento do mérito, também na capital colombiana.
O conteúdo divulgado por Ortega na terça-feira foi publicado com exclusividade pelo Estado no dia 25. Na ocasião, a construtora disse que "está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas, assinou acordo de leniência com autoridades de Brasil, EUA, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas." / EFE
