Recentemente, a organização médica-humanitária Médicos Sem Fronteiras revelou que, para proteção e pedido dos próprios médicos, não informouao governo sírio as coordenadas geográficas de um hospital que viria a ser bombardeado. A atípica decisão chamou atenção para a situação dos trabalhadores da área de saúde em zonas de conflito, que temem serem o alvo ao mesmo tempo em que salvam vidas. Em entrevista ao Estado, a diregora-geral de MSF Brasil, Susana de Deus,disse não se lembrar de uma situaçãocomo essa no passado e alertou que a prática médica passou a ser criminalizada nas partes da Síria que não estão sob o controle do regime de Bashar Assad. Esse e outros relatos, assim como o número de civis mortos em 2015, estão em um relatório entregue no mês passado ao Conselho de Segurança. A ele, a organização alertou ainda que há muitas vítimas do conflito em cidades cercadas como Madaya, que ganhou destaque na imprensa internacional há algumas semanas. “As pessoas estão efetivamente morrendo de fome, morrendo porque não tiveram cuidados médicos”, alertou.
Recentemente, o MSF afirmou que não passou ao governo as coordenadas de um hospital apoiado pela organização em Marat Al-Nouman, que havia sido bombardeado. Como foi tomar essa decisão?
A prática comum do MSF é divulgar as coordenadas geográficas das instalações de saúde onde atuamos para a proteção da equipe médica e dos pacientes. Acontece que no cenário da Síria, a situação é extremamente complexa. O MSF vem solicitando desde 2011 ao governo sírio permissão para atuar e levar assistência médica à população, essa autorização nunca foi dada. Na realidade, em 2012, o governo sírio promulgou uma legislação anti-terrorista com a qual considera que a assistência humanitária em áreas que não são controladas pelo governo está configurada (ação) terrorista, ato de apoio a terroristas. Portanto, existe de alguma forma uma criminalização da ação médica-humanitária nas áreas que não são controladas pelo governo. Com isso, nas várias discussões com o MSF, os profissionais sírios que estão nessas instalações solicitaram que não fossem divulgadas as coordenadas exatamente para sua própria proteção.
Isso já aconteceu no passado?
A situação da Síria é bem peculiar. Não consigo lembrar de um momento em que nós não fornecemos as coordenadas geográficas (de um hospital). Acreditamos, em princípio, que o direito internacional humanitário será cumprido. Mas essa situação é bastante atípica. O fato é que nós temos quatro membros do Conselho de Segurança nesse conflito. No momento, os atores que estão envolvidos e bombardeando o território sírio se movem com muita regularidade por todo o céu sírio, por todo o território, e essa complexidade nos leva também a respostas que vão sendo adaptadas ao contexto que temos, que é extremamente volátil.
Nesse caso, a quem recorrer para resguardar o direito internacional?
Nosso último relatório foi apresentado também ao órgão máximo das Nações Unidas, o Conselho de Segurança, e pedimos a ativação da comissão internacional humanitária de apuração dos fatos. A nosso ver, é muito importante que se apurem os fatos, que se consiga compreender porque se continua a bombardear civis e instalações civis de saúde e estamos também vendo outras alternativas na legislação internacional para recorrermos. No entanto, é extremamente importante o papel dos Estados que fazem parte das Nações Unidas. É muito importante que haja um posicionamento da comunidade internacional sobre o cumprimento das resoluções que já foram votadas pelos membros permanentes do Conselho de Segurança.
O MSF acompanha o conflito sírio desde o início. Como a sra. definira essa fase atual do conflito?
Estamos envolvidos no conflito desde 2011, praticamente desde o início da guerra. Tiramos equipes internacionais permanentes porque o conflito foi se tornando cada vez mais inseguro para deslocarmos equipes estrangeiras para lá. Nós tivemos o sequestro de cinco colegas estrangeiros na Síria. A insegurança foi aumentando tanto que nossa presença passou a ser irregular. Entradas e saídas. O que nunca cessou foi o apoio às equipes sírias. Nesse momento, estamos apoiando cerca de 150 unidades de saúde entre hospitais de maior complexidade como esse, por exemplo, que foi bombardeado na segunda-feira. Ele era um hospital de 30 leitos e de duas salas de operações. Um hospital que até já tinha sido reconstruído em dezembro, portanto a equipe estava feliz com a capacidade que o hospital estava tendo para atender as pessoas daquela área, conseguindo fazer 1,5 mil consultas por mês, etc. O que está sendo feito é o apoio em termos de salário, de insumos médicos, de reconstrução de estruturas que foram destruídas, de construção ou readaptação de estruturas que não eram de saúde para hospital, e é isso que temos feito. O relatório destaca o fato de mulheres e crianças serem as principais vítimas civis.
Sofrimento dos moradores de Alepo, na Síria
Sofrimento dos moradores de Alepo, na Síria
Moradores se reúnem em rua atingida por bomberdeiosem Alepo, na Síria. O exército da Rússia interveio no território sírio em setembro de 2015 em apoio... Foto: AP Photo/SANAMais
Quais são os outros números?
Exatamente, cerca de 30% a 40% dessas pessoas são mulheres e crianças. É um número bastante significativo. São cerca de 154 mil feridos de guerra com cerca de 7 mil mortos (em 2015). A questão é que falamos nesse relatório dos civis que conseguiram chegar às nossas unidades de saúde, que o MSF está apoiando. Nós acreditamos que existe um número significativamente bem maior do que esse, de civis que estão sendo afetados. Essa é uma informação sobre a qual nós temos controle. Mas existem cerca de 2,5 milhões de pessoas na Síria que estão cercadas, que não têm como sair de onde estão, porque tudo está sendo bombardeado à sua volta.
O que pediuo relatório à ONU?
O relatório do MSF pede não só que se cumpra o direito internacional humanitário, mas que não se mate mais pessoas, mais civis, que não se bombardeie mais hospitais, que parem de matar médicos e trabalhadores da saúde que ainda têm a coragem de se manter na Síria e apoiar a população. Pedimos ao mesmo tempo que se abra canais para que a assistência médica humanitária chegue aos milhões que estão cercados dentro do território sírio. O que a comunidade internacional viu em Madaya recentemente, com mortos de fome, isso é o que chegou a ela, mas existem outras Madayas na Síria que a gente não tem conhecimento. As pessoas estão efetivamente morrendo de fome, morrendo porque não tiveram cuidados médicos, ficaram feridas e não tiveram um profissional que as apoiassem.
A sra. diria que as organizações humanitárias não estão conseguindo fazer seu trabalho?
É sobre isso que a comunidade internacional tem de se manifestar. Não só os membros do Conselho de Segurança, mas os outros membros das Nações Unidas. Têm de haver uma manifestação mais contundente, mais forte para cobrar que as partes beligerantes cumpram com o direito internacional humanitário. Eles também têm de apoiar os países que estão recebendo os refugiados, uma outra questão. Tem de se abrir as fronteiras para que as pessoas possam sair de todo o território (em guerra).
