AP Photo/Sakchai Lalit
AP Photo/Sakchai Lalit

'Fábrica de bebês': japonês obtém custódia de 13 crianças de barriga de aluguel na Tailândia

Tribunal de menores de Bangcoc evocou a felicidade do grupo para justificar a decisão de conceder ao herdeiro Mitsutoki Shigeta todos os direitos parentais

O Estado de S.Paulo

20 Fevereiro 2018 | 11h25

BANGCOC - Um japonês obteve nesta terça-feira, 20, a custódia de 13 crianças nascidas de barrigas de aluguel na Tailândia, no mais recente capítulo de um escândalo conhecido como "a fábrica de bebês" que trouxe à tona o lado obscuro do mercado de gestação contratada local em 2015.

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O tribunal de menores de Bangcoc evocou a felicidade das 13 crianças nascidas de mães de aluguel para justificar a decisão de conceder a Mitsutoki Shigeta, de 28 anos, todos os direitos parentais. "Seu pai biológico não tem antecedentes de má conduta", anunciou o tribunal.

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A sentença permitirá que Shigeta, um rico herdeiro, leve todas as crianças para o Japão. Ele já organizou a logística necessária e contratou várias babás para cuidar do grupo, segundo seus advogados.

Muito discreto desde que o escândalo explodiu, Shigeta não foi à Tailândia para responder às perguntas dos investigadores. Seu advogado, Kong Suriyamontol, afirmou que o traslado das 13 crianças será feito de acordo com o governo tailandês e com as condições dos menores.

A respeito dos motivos que levaram seu cliente a querer uma descendência tão numerosa, o advogado se limitou a explicar que Shigeta queria ter uma família grande. "Ele nasceu em uma família numerosa e quer que seus filhos cresçam juntos", limitou-se a comentar.

O caso foi revelado quando a polícia tailandesa comunicou que amostras de DNA vinculavam Shigeta a nove bebês encontrados em uma casa em Bangcoc, onde residiam com suas mães de aluguel. A imprensa começou a chamar da história de "fábrica de bebês".

As mães abriram um processo contra o Estado para ter direito a seus filhos, que foram entregues aos serviços sociais. No Japão, o pai biológico começou uma batalha legal para conseguir a custódia de todos.

As mães de aluguel acabaram assinando um acordo, por meio do qual abriram mão de seus direitos parentais, segundo o tribunal. Não foi informado sobre um possível pagamento de indenização.

Mercado

O negócio da maternidade contratada cresceu nos últimos anos na Tailândia em razão de um vazio jurídico. Contudo, em função de toda a polêmica, foi aprovada em 2015 uma lei proibindo esta prática para estrangeiros.

Assim como o caso de Shigeta, um casal de australianos revoltou a opinião pública ao abandonar seu bebê com síndrome de Down com a mãe de aluguel tailandesa. Desde então, o mercado para estrangeiros que procuram por barrigas de aluguel se deslocou para outros países do Sudeste Asiático.

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No Camboja, o mercado da maternidade contratada se desenvolveu rapidamente depois da proibição na Tailândia. Os preços de uma gravidez desse tipo eram muito mais em conta, principalmente em relação aos EUA e, como não havia regulamentação, as clínicas também aceitavam casais homossexuais e solteiros.

As autoridades cambojanas acabaram, no entanto, proibindo essa prática. No momento, o Laos parece ser o novo país da região onde esse tipo de mercado está florescendo. / AFP

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