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Falha em injeção letal alimenta debate sobre condenações à morte nos EUA

Cláudia Trevisan - Corresponde de O Estado de S. Paulo

16 Fevereiro 2014 | 02h 05

Decisão de laboratórios europeus de interromper produção leva Estados americanos a utilizar susbtâncias alternativas

WASHINGTON  - Dennis McGuire demorou 25 minutos para morrer desde o momento em que recebeu a primeira dose de um coquetel letal que nunca havia sido utilizado em execuções no Estado de Ohio. Testemunhas, entre as quais seus dois filhos, disseram que ele se mexeu, cerrou os punhos, tentou se levantar e apresentou sinais de sufocamento por cerca de 15 minutos.

Quando o coração finalmente deixou de bater, a execução de McGuire tornou-se a mais longa da história de Ohio, quando considerado o período do momento de aplicação da injeção letal. Na semana passada, sua família iniciou uma ação contra o Estado e as companhias farmacêuticas que fabricam as duas drogas usadas no procedimento, sob a alegação de violação da Oitava Emenda da Constituição, que bane punição "não usual ou cruel".

Em tese, a injeção deveria garantir uma morte indolor, rápida e não perceptível para o condenado. No entanto, a recusa de fabricantes europeus de venderem substâncias tradicionalmente adotadas nos procedimentos está forçando os Estados americanos a experimentarem novas fórmulas, com resultados imprevisíveis.

A dificuldade na obtenção de substâncias letais provoca atrasos e suspensões nas execuções e acentua o processo de retração do uso da pena de morte no país, além de causar discussões sobre o restabelecimento de métodos abandonados há décadas, como cadeira elétrica, fuzilamento e câmara de gás.

Nos últimos seis anos, seis Estados declararam a pena de morte ilegal, o que elevou para 18 o número dos que não adotam a punição. Na maioria dos 32 que preveem a prática, ela raramente é adotada. Em 2013, apenas nove Estados executaram condenados, menos da metade dos 20 que aplicaram a penalidade no fim dos anos 90, no auge do uso da pena de morte.

Na terça-feira, o governador de Washington, Jay Inslee, anunciou que nenhuma execução será realizada no Estado durante seu mandato, que termina em 2017. Decisão idêntica havia sido adotada pelo governador de Oregon, John Kitzhaber, em 2011. Democratas, eles justificam com o argumento de que há muitas falhas no uso da pena, que seria aplicada de maneira desigual, dependendo da localização, raça e situação econômica do condenado.

Os questionamentos ficaram mais intensos com a dificuldade dos Estados de obter substâncias comprovadamente eficazes para as injeções letais, método utilizado em 1.191 das 1.366 execuções desde 1976, segundo a entidade Death Penalty Information Center.

Em 2010, o laboratório Hospira deixou de fabricar a substância tiopentato de sódio em razão de restrições da União Europeia à venda do produto para uso em penas capitais. Os Estados passaram então a utilizar o pentobarbital, cuja venda o laboratório dinamarquês Lundbeck suspendeu em 2011 pelo mesmo motivo.

"Eles estão ficando sem drogas e as novas drogas que encontram, às vezes, se mostram problemáticas. Cada vez que os Estados mudam para um novo método de execução ou tentam novas drogas, aumenta o risco de que o condenado possa sofrer", disse Deborah Denno, professora da Faculdade de Direito da Universidade Fordham e uma das maiores especialistas do país em pena de morte.

Condenado pelo estupro e assassinato de uma mulher grávida, McGuire foi morto com injeções de duas drogas que nunca haviam sido usadas em Ohio: o sedativo midazolam e o analgésico hidromorfona.

O defensor público federal Allen Bohnert tentou, sem sucesso, suspender a execução sob o argumento de que o novo coquetel sujeitaria McGuire a uma morte lenta e cruel, na qual ele se sufocaria enquanto ainda estivesse consciente. Segundo ele, seu objetivo não era anular a pena de morte, mas garantir que ela fosse aplicada de acordo com a Constituição. "Não há nada que eu possa fazer para evitar que o Estado mate meu cliente, mas ele não pode matá-lo até encontrar uma maneira de fazer isso sem torturá-lo."

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