REUTERS/Marco Bello
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Brasil reclamará ao Clube de Paris por calote venezuelano de US$ 262 mi

Ministério da Fazenda recorrerá ao organismo internacional, que deve ser utilizado para fazer a cobrança, em razão de débito referente ao Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos; embaixada venezuelana em Brasília foi acionada para abrir negociações

Eduardo Rodrigues / Brasília, O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2017 | 10h54
Atualizado 14 Novembro 2017 | 16h07

BRASÍLIA -Mergulhada em sua crise política e econômica, a Venezuela deixou de honrar compromissos financeiros com o Brasil e o Ministério da Fazenda está cobrando o país vizinho junto ao Clube de Paris. A cobrança se refere a um calote de US$ 262 milhões que deveria ter sido pago pelo governo de Nicolás Maduro ainda em setembro. 

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A dívida diz respeito a operações de comércio exterior que deveriam ter sido quitadas por meio do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), uma espécie de câmara de compensação usada desde a década de 1980 por 12 países latinoamericanos - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e República Dominicana . 

Esses pagamentos bilaterais devem ser feitos pelos países quadrimestralmente, mas a Venezuela não depositou a parcela de setembro. Com isso, o governo brasileiro resolveu cobrar o parceiro tanto pela via diplomática, quanto por meio Clube de Paris, grupo de países credores do qual o Brasil faz parte desde novembro do ano passado. 

Quando os bancos que financiam as exportações de bens e serviços não recebem os recursos devidos dentro do sistema do CCR, cabe ao países membros honrarem essas compromissos. O Brasil só precisará arcar com a garantia referente ao valores não pagos pela Venezuela a partir de janeiro, quatro meses após o vencimento da fatura não quitada pelo país vizinho. Nesse caso, será acionado o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), gerido pelo BNDES.

De acordo com a Fazenda, a falta de pagamento pela Venezuela foi comunicada ao Clube de Paris ainda em setembro. Quando o organismo se encarrega da cobrança, também é comum haver o envolvimento instituições multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), para que o pagamento ocorra de maneira sustentável também para o país devedor. 

“Toda a cobrança de devedores públicos passa pelo Clube de Paris, cujo papel principal é coordenar esforços para recuperação de dívidas. As decisões são tomadas em conjunto para fortalecer tais esforços”, afirmou o Ministério da Fazenda, por meio de nota. “O Ministério mantém suas tentativas de contato com o governo venezuelano para tratar desses assuntos”, completou a pasta.

Procurada, a Embaixada da Venezuela em Brasília não respondeu sobre a negociações com o governo brasileiro e nem quando o país pretende quitar a sua dívida com o Brasil no CCR. 

 

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