HAVANA - A deputada Mariela Castro, filha do presidente Raúl Castro, votou "não" no Parlamento cubano, deixando para trás a tradição revolucionária e se tornando a primeira deputada cubana a apresentar objeção a algum projeto, segundo a agência Associated Press. A votação ocorreu no fim de 2013, mas o fato se tornou público em julho.
Mariela votou contra o projeto do Código Trabalhista apresentado na Assembleia por considerar que não era suficiente para evitar a discriminação das pessoas homossexuais e portadores de HIV.
A votação ocorreu a portas fechadas em dezembro de 2013, mas em julho deste ano um grupo de ativistas iniciou uma campanha pela diversidade sexual que tornou pública a atitude de Mariela.
O plenário de 612 deputados cubanos se reúne duas vezes por ano para aprovar as leis elaboradas por um grupo de funcionários e discutidas pela população. Essas leis acabam sendo aprovadas por unanimidade.
Analistas consultados pela AP afirmaram não lembrar de outra ocasião em que um deputado tenha feito objeções a uma lei.
"Essa é a primeira vez, sem dúvida", afirmou o ex-diplomata e professor cubano Carlos Alzugaray. Ele citou como exemplo a lei da previdência social, que foi muito questionada pela população durante os debates por elevar a idade para aposentadoria, mas não obteve nenhum voto contrário.
Segundo o analista e economista Arturo López-Levy, professor na Universidade de Denver, a atitude de Mariela - sexóloga e ativista pelos direitos gays - é "muito incomum" e pode demonstrar uma dinâmica na área legislativa em meio à política de reformas econômicas adotadas por Raúl Castro. "Acredito que seja uma ação autêntica da sociedade civil cubana."
Sobre o voto, Mariela afirmou que era o momento de entender melhor o significado de "exercer democraticamente o direito ao voto em relação a temas legislativos".
"Existem avanços na maneira de discutir (as leis e projetos), sobretudo no modo como foi discutido pela base, pelos grupos sindicais, pelos núcleos do Partido Comunista", disse a filha do presidente cubano em uma entrevista realizada pelo blogueiro e jornalista Francisco Rodríguez. "Acredito que é preciso aperfeiçoar o mecanismo de participação democrática das deputadas e deputados dentro da Assembleia", acrescentou.
O Código Trabalhista aprovado proíbe a discriminação no trabalho por gênero, raça ou orientação sexual, mas não faz nenhuma menção a portadores de HIV ou como as pessoas se classificam em termos de gênero.
"Eu não podia votar a favor se não tinha a segurança de que seriam explicitamente reconhecidos os direitos das pessoas com identidade de gênero diferente", explicou a Rodríguez, também ativista do movimento cubano gay. "Eu realmente queria ter votado a favor porque acredito que a lei é um avanço e reflete elementos muito importantes da nossa sociedade."
O professor de Estudos Latino-americanos na Baruch College em Nova York Ted Henken destacou o peso do sobrenome da deputada e a lealdade dela ao governo. "Isso é mais um sinal de que Mariela pode ter o próprio voto do que um sinal de que um parlamento comum pode desafiar o tradicional voto unificado", opinou Henken.
Ativistas do Projeto Arco-íris, grupo que liderou as reclamações contra o Código aprovado, pede que Mariela impulsione leis como um Código de Família que proteja mais os casais homossexuais e abra caminho para a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Essa não é a primeira vez que Mariela desafia o sistema político ou dá declarações polêmicas, apesar de apoiar firmemente o modelo cubano. / AP
