Depois de passar no Senado na última terça-feira, 4, a prorrogação foi aprovada hoje na Assembleia Nacional por 137 votos contra 13
Por Redação
Atualização:
PARIS - O Parlamento francês prorrogou o estado de urgência nacional por mais seis meses nesta quinta-feira, 6, status que será mantido até 1º de novembro.
Depois de passar no Senado na última terça-feira, 4, a prorrogação foi aprovada hoje na Assembleia Nacional por 137 votos contra 13.
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Em princípio, deve ser a última renovação desse texto que expiraria no dia 15, já que o governo de Emmanuel Macron espera aprovar uma nova lei antiterrorista. Nela, algumas das medidas do estado de emergência serão assimiladas pelo Direito comum.
O estado de emergência nacional se encontra em vigor desde os atentados de 13 de novembro de 2015, nos quais 130 pessoas morreram, e mais de 350 ficaram feridas.
Trata-se de um recorde de duração ininiterrupta desde a criação desse regime de exceção durante a guerra da Argélia.
A instituição do estado de urgência prescinde da necessidade de mandado judicial para batidas em residência, proibições de manifestação, controles de identidade e revista de bagagens e de veículos, assim como para fechamento de locais de reunião.
Antes da votação nesta quinta, o ministro francês do Interior, Gérard Collomb, pediu o "apoio em massa" dos deputados para a prorrogação do texto, rejeitando as críticas ao polêmico regime. Segundo ele, busca-se "preservar as liberdades".
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"A ameaça terrorista continua em um nível extremamente elevado", justificou o ministro, garantindo que, "mesmo que o estado de urgência não tenha permitido erradicar a ameaça terrorista, revelou-se de grande utilidade".
França homenageia vítimas dos atentados em Paris
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França homenageia vítimas dos atentados em Paris
França presta homenagem solene às vítima dos atentados em Paris no dia 13 de novembro. Líderes políticos e parentes das vítimas se reúnemno Palácio do... Foto: REUTERS/Jacky NaegelenMais
França homenageia vítimas dos atentados em Paris
Homenagem foi realizada no pátio interno do prédio histórico, a céu aberto, sob o frio de 1°C Foto: REUTERS/Philippe Wojazer
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Primeiro-ministro da França, Manuel Valls, chega à cerimônia solene Foto: AFP PHOTO / MIGUEL MEDINA
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Presidente francês François Hollande chegar ao evento no Palácio dos Inválidos Foto: REUTERS/Philippe Wojazer
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Hollande (à frente) e outros políticosprestam homenagens aos mortos durante os atentados. Mais de 2 mil pessoas compareceram à cerimônia, incluindo me... Foto: EFE / PHILIPPE WOJAZERMais
França homenageia vítimas dos atentados em Paris
Hollande discursa duranteevento e promete destruir o grupo jihadista Estado Islâmico Foto: Philippe Wojazer/AP
França homenageia vítimas dos atentados em Paris
Em discurso, presidente francês reforçou sua disposição de contra-atacar os extremistas Foto: Philippe Wojazer/AP
França homenageia vítimas dos atentados em Paris
Na Praça da República, em Paris, cidadãos franceses montaramum memorial para as vítimas dos atentados. Foto: AFP PHOTO / THOMAS SAMSON
França homenageia vítimas dos atentados em Paris
Duas semanas após os ataques em Paris, franceses penduram bandeiras nas janelas, acendem velas e depositam flores em memorial na Praça da República Foto: AFP PHOTO / THOMAS SAMSON
França homenageia vítimas dos atentados em Paris
Atentados em Paris realizados pelo grupo jihadista Estado Islâmico deixaram 130 mortos e mais de 350 feridos Foto: AFP PHOTO / THOMAS SAMSON
França homenageia vítimas dos atentados em Paris
Homenagens dos franceses e turistas às vítimas dos atentados ainda podem ser vistas na Praça da República, em Paris Foto: AFP PHOTO / THOMAS SAMSON
O governo precisou rever seu texto, após uma determinação do Conselho Constitucional, reivindicando que as proibições sejam mais limitadas em sua duração e no território, assim como com um espectro mais restrito de motivos.
"Reforçando a segurança interna e a luta contra o terrorismo", a nova lei em gestação será debatida a partir do dia 18 no Senado e, na Assembleia Nacional, em outubro. Já enfrenta a oposição de associações, advogados e até de magistrados. / AFP