PARIS - O acordo de cessar-fogo e para convocação de eleições na Líbia, obtido na semana passada pela França com as duas principais partes em conflito no país, tornou-se a nova estratégia da Europa para enfrentar a pressão migratória e reduzir as travessias pelo Mediterrâneo. Contida a chegada de refugiados por terra no Leste Europeu, a prioridade de Paris é pacificar o país africano, fechando o ponto de partida de estrangeiros em direção à Europa.
Para estabilizar a Líbia, após seis anos de conflitos armados, porém, pelo menos quatro barreiras terão de ser superadas. Fontes consultadas pelo Estado, que participam das negociações entre o chefe do governo reconhecido pela ONU, o premiê Fayez Sarraj, que tem base em Trípoli, e o marechal Khalifa Haftar, comandante do Exército Nacional da Líbia (ENL), com base em Benghazi, indicaram que a questão mais urgente é o reconhecimento de Sarraj como primeiro-ministro legítimo.
Sem nunca ter sido eleito para o cargo, o premiê só chegou ao poder graças à bênção da ONU, que forçou um acordo para a constituição de um governo provisório, em dezembro de 2015. Desde então, parte do Parlamento eleito negou-se a reconhecer o acordo, refugiou-se no leste do país, mantém uma sede na cidade de Tobruk e apoia o marechal Haftar na luta contra grupos islâmicos que atuam em Benghazi.
O segundo ponto de impasse é a exigência do governo de Trípoli que Haftar não só reconheça Sarraj como governante, mas anuncie subordinação do ENL às autoridades civis da capital. Os dois primeiros pontos abririam a perspectiva de solução de um terceiro impasse: a reforma do Conselho Presidencial, criando um triunvirato formado por um presidente, que teria autoridade limitada, um premiê, que seria chefe do Executivo, e um comandante das Forças Armadas.
Os três pontos são o foco das atenções do governo de Emmanuel Macron, que arrancou de Sarraj e Haftar o cessar-fogo e o compromisso com eleições livres. Na única entrevista concedida por um dos dois signatários, Sarraj admitiu à rede de TV France 24 que as eleições serão um desafio. “Compartilhamos uma visão similar para priorizar o acordo”, afirmou. “Organizar as eleições exigirá um preparo político, de segurança, logístico. Precisamos desse esforço comum para ter sucesso.”
Para superar os impasses, será necessário desmontar a resistência das milícias de Misrata, cidade situada a 200 quilômetros a leste de Trípoli, que por ora não aceitam o acordo entre Sarraj e Haftar. Uma das vencedoras da guerra contra o regime de Muamar Kadafi, em 2011, a cidade é formada por tribos e brigadas islâmicas moderadas, incluindo um “governo de salvação nacional” alternativo. Esses grupos combatem Haftar, visto como próximo ao regime de Kadafi.
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“Milícias que estão com Sarraj concordarão com o cessar-fogo, mas haverá combates com milícias que não o consideram legítimo”, diz a ativista de direitos civis Hana El-Gallal, professora da Universidade de Benghazi. Para Hana, que defende uma Líbia federal, com três Estados semi-independentes –solução rejeitada até aqui pela comunidade internacional –, as eleições marcadas para 2018 serão inevitáveis, mas organizadas para “agradar ao Ocidente”. A votação, segundo ela, legitimará uma autoridade civil que, no entanto, teria pouco poder sobre as militares. Para Paris, Roma e também para a União Europeia, estabilizar a Líbia é uma necessidade urgente, pois a erosão do Estado é vista como uma das razões para a crise migratória no Mediterrâneo.
Em 2017, mais de 100 mil pessoas já cruzaram o mar em botes improvisados, segundo o Escritório Internacional de Migrações, deixando mais de 2,5 mil mortos. Os barcos partem da costa da Líbia, onde o tráfico de seres humanos é um negócio lucrativo.
