EFE/Enric Fontcuberta
EFE/Enric Fontcuberta

Governos europeus defendem a soberania da Espanha

Comissão Europeia disse que apoia ‘os esforços para superar a divisão e a fragmentação para garantir a unidade e o respeito à Constituição espanhola’

O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2017 | 15h58

PARIS - Os governos europeus reafirmaram nesta quarta-feira, 11, seu apoio à unidade da Espanha e à sua Constituição, respaldando o governo do premiê Mariano Rajoy em seu posicionamento sobre os independentistas da Catalunha após a declaração de separação da região.

+ Para entender: A Constituição espanhola e o Artigo 155

A Comissão Europeia “reitera seu apelo anterior ao pleno respeito da ordem constitucional espanhola”, disse o vice-presidente do grupo Valdis Dombrovskis. “Apoiamos os esforços para superar a divisão e a fragmentação para garantir a unidade e o respeito à Constituição espanhola”, afirmou ele, após apoiar “todas as forças políticas que estão trabalhando para alcançar uma solução dentro do marco” constitucional.

+ Como ficam os clubes de futebol espanhóis em caso de independência da Catalunha

“Uma declaração unilateral de independência da Catalunha seria irresponsável”, declarou Sigmar Gabriel, ministro das Relações Exteriores da Alemanha. “Nenhuma solução pode ser encontrada além do marco da lei e do respeito à Constituição espanhola. No fim das contas, uma solução duradoura só poderá funcionar com o apoio de uma maioria de espanhóis e catalães.”

A França disse estar “preocupada” com a situação na Catalunha. “Qualquer solução para esta crise interna deve estar no marco constitucional espanhol”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores. “A unidade e a legalidade constitucional devem se respeitar e se preservar. Qualquer declaração unilateral de independência por parte das autoridades catalãs seria ilegal e não poderia ser reconhecida em caso algum”, destacou.

“É preciso subtrair a necessidade de respeitar o marco constitucional e as leis espanholas”, declarou o chefe de governo italiano, Paolo Gentiloni. “O apelo ao diálogo para evitar uma escalada injustificada e perigosa deve ocorrer no interior de um marco. E este marco é o da Constituição e do respeito às leis”, defendeu.

“Portugal respeita a soberania da Espanha”, declarou o governo português, convencido de que seu homólogo espanhol “saberá garantir a ordem constitucional na Espanha assim como os direitos e as liberdades de seus cidadãos.” Lisboa destacou também “a importância de um diálogo político responsável (...) para encontrar a melhor solução que preserve a unidade da Espanha.”

A Polônia “respeita plenamente os princípios da soberania, da integridade territorial e da unidade do Reino da Espanha”, declarou o porta-voz do governo, Rafal Bochenek, citado pela agência de notícias PAP. “A solução do litígio (...) é um assunto interno do Reino da Espanha e deve ser levado a cabo dentro da ordem constitucional do Reino.”

Outras reações

Apelando aos “princípios fundamentais do direito internacional”, a Rússia considerou os acontecimentos na Catalunha “um assunto interno da Espanha”, disse o Ministério das Relações Exteriores. “Expressamos a esperança de que a situação se solucione por meio do diálogo, no estrito respeito às leis espanholas e no interesse de um Reino da Espanha unido e próspero que respeite os direitos e as liberdades de todos os cidadãos desse país.”

O Marrocos rejeita “o processo unilateral de independência da Catalunha” e expressa seu “apego à soberania, à unidade nacional e à integridade territorial do reino da Espanha”, afirmou um comunicado do governo. “A decisão unilateral, anunciada ontem (terça-feira), irresponsável e inviável, está carregada de instabilidade e divisão, não somente na Espanha, mas em toda a comunidade europeia”. / AFP

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.