Indenizações da revolução voltam à pauta

Cubanos que deixaram seus bens para trás ganham esperança com a retomada de relações entre Cuba e EUA

JULIE HISCHFELD DAVIS, O Estado de S.Paulo

21 Julho 2015 | 02h02

Quando os pais de Amy Rosoff tomaram um ferry de Cuba rumo a Key West, na Flórida, em abril de 1961, levaram apenas algumas roupas, uma aliança e um anel de noivado com um brilhante escondido no meio das fraldas do irmão dela que a mãe escurecera com baunilha para impedir que os soldados comunistas os revistassem. Eles deixavam para trás profundas raízes e o bem-estar que seu avô de origem americana construíra em Cuba havia mais de 50 anos, além de todas as coisas de valor que pertenciam à família: uma fazenda de 5.700 hectares, uma fábrica de camisas que produzia guayaberas e uma imponente casa em estilo colonial espanhol de 17 quartos num bairro de Havana então conhecido como Country Club, de propriedade da avó de Amy.

Para Amy e os milhares de americanos e de companhias que como ela reivindicam do governo cubano indenizações pelos bens que lhes foram tomados durante a revolução - avaliadas hoje em cerca de US$ 8 bilhões - a retomada das relações diplomáticas entre EUA e Cuba, com a reabertura das embaixadas em ambas as capitais, representa mais do que um degelo histórico entre dois adversários da era da Guerra Fria. Será a chance de receberem uma compensação pelas propriedades desde então consideradas perdidas, irrecuperáveis e, para alguns, uma oportunidade de sanar antigas feridas que continuam abertas depois de décadas.

"Eles perderam uma vida abastada e por todos estes anos nada pôde ser feito", disse Amy que, aos 50 anos, mora hoje com a mãe em Saratoga Springs, Nova York. "Aguardo ansiosa a abertura com Cuba como uma oportunidade que não tivemos até agora de corrigir esta situação, só não quero mais que meus direitos sejam pisoteados." A eventual solução dos problemas da família Rosoff e de milhares de outras será o teste da renovação dos laços entre os EUA e sua vizinha a 145 quilômetros de distância ao sul, e talvez seja uma primeira indicação da possibilidade de sucesso da histórica abertura, anunciada pelo presidente Barack Obama, em dezembro.

As autoridades americanas consideram a solução da questão das indenizações uma prioridade, juntamente com as discussões sobre direitos humanos e a situação dos criminosos americanos que encontraram refúgio em Cuba. "Chegar a um acordo a respeito desses casos costuma ser um processo demorado", afirmou o Departamento de Estado em comunicado.

"Com o restabelecimento das relações diplomáticas, acreditamos que em breve se seguirá uma discussão sobre a questão das indenizações referentes aos imóveis", acrescentou o documento. se é um processo complexo, até mesmo do ponto de vista político, que se torna ainda mais difícil pelo fato de mais de 50 anos terem se passado desde que Fidel Castro subiu ao poder e confiscou, em nome da revolução, terras e empresas de americanos.

Nos anos que se seguiram, muitas ações foram apresentadas ao governo americano por meio da Foreign Claims Settlement Commission, uma agência independente do Departamento de Justiça. A comissão recebeu cerca de 9 mil ações - a grande maioria de grandes corporações, como Coca-Cola, Colgate-Palmolive, ITT Corp. Em 1971, determinou que 6 mil delas eram procedentes, por um total que, na época, chegava a US$ 1,9 bilhão. Hoje, o valor, com os juros, é estimado em US$ 8 bilhões. Cerca de US$ 230 milhões, do US$ 1,9 bilhão original, são devidos a famílias como a de Amy, segundo Richard Feinberg, pesquisador do Brookings Institution e professor da Universidade da Califórnia, em San Diego, que prepara um documento sobre os casos não resolvidos. "Os dois governos se encontram nas primeiras fases da avaliação de suas posições iniciais na abertura e das possibilidades de uma barganha", disse Feinberg.

Segundo eles, encontrar um ponto de vista comum será um passo crucial para o governo cubano, caso ele deseje atrair investidores estrangeiros e salvar sua economia paralisada, e uma necessidade política para Obama, se ele quiser obter o apoio necessário para convencer o Congresso a levantar o embargo comercial que persiste, apesar da mudança política. "Se Cuba pretende adotar realmente a economia de mercado e instaurar um clima de negócios mais favorável aos investimentos internacionais, será preciso que seu governo resolva a questão pendente das indenizações", disse Feinberg. "O que fará com que as relações avancem será o surgimento de um eleitorado, em ambos os países, que se beneficie com o processo de normalização."

Leis. Ao longo de décadas de hostilidades entre as duas nações, as reivindicações de indenização foram sendo incorporadas cada vez mais nas leis americanas. Em 1996, depois que Cuba derrubou dois aviões com exilados cubanos do grupo Irmãos ao Resgate, o Congresso consolidou a legislação sobre o embargo comercial na Lei Helms-Burton, que especificou que a "solução satisfatória" das ações de indenização deve ser uma "condição essencial" para a restauração dos vínculos econômicos e diplomáticos.

A negociação, provavelmente, será contenciosa. Cuba também tem reivindicações contra os EUA e o governo provavelmente as levantará em todas as discussões sobre o pagamento de compensações aos americanos. As autoridades cubanas afirmam há muito tempo que o embargo infligiu enormes prejuízos econômicos a Cuba. Em 2013, calculava-se que seu valor acumulado estava avaliado em US$ 157 bilhões. "Havana também poderá exigir uma compensação pelos sofrimentos e mortes decorrentes dos supostos atos de terrorismo americanos contra Cuba, algo que os EUA aplicaram em processos contra países como Irã e Líbia", disse Feinberg. Além disso, é provável que os cubanos exijam um relatório contábil de seus ativos congelados em bancos americanos depois da revolução. Segundo um documento de 2014 do Departamento do Tesouro, eles totalizariam US$ 270 milhões, bloqueados em contas bancárias.

Para as famílias que aguardam uma solução, a próxima negociação será um caso pessoal. Um dia, em 1961, quando começaram a circular os boatos de que as terras seriam confiscadas, os pais de Amy, Roy e Lois Schechter, foram para sua fazenda, em Pinar del Rio, para pagar os empregados, e foram recebidos por fidelistas armados que os escorraçaram ameaçando-os com fuzis.

O trabalho na fábrica de camisas da família já estava praticamente parado em razão das restrições às importações impostas por Fidel. E a avó de Amy, Jeannette Schechter, que viajara de férias para os EUA não pôde retornar, deixando a casa abandonada com os bens da família.

Também ficou para trás em Cuba a Congregação Hebraica Unida, fundada por Morris Schechter, o avô de Amy, em 1906. Quando uma prima de Amy foi a Cuba, há alguns anos, ela encontrou o embaixador da China morando na casa da família. O pedido de indenização da família era de US$ 2,2 milhões, valor que hoje chega a US$ 4,5 milhões.

Amy, que nasceu e se criou em Nova York, herdou dos pais a tristeza por tudo o que fora perdido. Mas, quando Obama anunciou que pretendia normalizar as relações, surgiu a esperança de uma solução. "Antes, não havia diálogo", disse Amy. "Pelo menos agora já se conversa." / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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