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Judiciário fraco prejudica estado de direito, diz comissão

CENÁRIO: Reuters

05 Junho 2014 | 23h 07

O sistema judiciário da Venezuela está perseguindo estudantes, dissidentes e juízes, enquanto fecha os olhos para a maioria dos crimes em um país com uma das maiores taxas de homicídio do mundo, declarou na quinta-feira, 5, a Comissão Internacional de Juristas (CIJ), com sede em Genebra. 

A entidade de defesa de direitos humanos afirmou que cerca de 1,5 mil estudantes enfrentam processos depois de três meses de protestos de rua na Venezuela, sem evidências de que eles participaram de qualquer ato criminoso. Desses, cerca de 160 ainda estão atrás das grades. 

Em um relatório divulgado nesta quinta, a CIJ afirmou que a independência das instituições judiciais na Venezuela é “muito fraca”. “É de extrema importância que as instituições jurídicas e políticas do Estado - especialmente o Poder Judiciário e o Ministério Público - sejam reforçadas e se tornem o pilar fundamental da democracia, como guardiões do Estado de Direito”, ressaltou o grupo de juristas, que tem sede em Genebra. 

Na maioria, os cerca de 2 mil juízes da Venezuela estão no cargo sem estabilidade e, por isso, são vulneráveis às pressões e, às vezes, a represálias por parte do governo, do Parlamento ou de outras forças, segundo a comissão. Os promotores também podem ser facilmente demitidos, de acordo com o grupo, que é composto por 60 juízes e advogados de várias nacionalidades.

“Há falta de independência dos juízes na Venezuela, começando com o Supremo Tribunal Federal. Nomeações são feitas com base em lealdade política”, disse Carlos Ayala, um professor de direito da Venezuela e membro do Comitê Executivo da CIJ, em entrevista coletiva em Genebra. 

“Os juízes são usados para perseguir os dissidentes, ou seja, pessoas que fazem reivindicações, como líderes sindicais e estudantes.”