Felipe Corazza / Estadão
Felipe Corazza / Estadão

Justiça avaliará in loco chegada de venezuelanos

Em nota, ministério admite possibilidade de situação causada pela crise na fronteira da Venezuela se acentuar e verificará condições em Roraima

Felipe Corazza, Enviado Especial / Pacaraima, Roraima, O Estado de S.Paulo

14 Outubro 2016 | 05h00

O número de pedidos de refúgio feitos por venezuelanos em Roraima este ano já supera os cinco anos anteriores somados. Apenas em 2016, foram 1.805 solicitações, contra 1.096 entre 2010 e 2015, segundo informou nesta quinta-feira o Ministério da Justiça e Cidadania brasileiro. 

 “No total da imigração venezuelana, sabe-se que o número de entradas supera o de saídas, em uma tendência que começou a crescer a partir de janeiro de 2016. Não é possível afirmar, entretanto, ser essa uma tendência definitiva, no entanto é inegável que a situação pode se acentuar”, afirmou, em nota, o órgão.

O ministério afirmou, ainda, que acompanha com atenção a situação na fronteira, descrita por autoridades locais de Roraima como uma crise humanitária. Segundo a assessoria do ministro Alexandre de Moraes, “a situação da Venezuela tem induzido em aumento do movimento migratório. A questão não está restrita apenas ao refúgio, mas está ligada a uma onda migratória com viés econômico”.

Haverá, segundo o ministério, averiguação in loco das condições da região de Pacaraima, cidade mais próxima à fronteira, por parte do próprio MJC, Polícia Federal, Ministério das Relações Exteriores e Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur). Após as visitas, os órgãos tentarão articular em conjunto soluções para a crise.

Por seu lado, o Ministério da Integração Nacional informou que “a atuação da Defesa Civil Nacional é complementar às ações dos Estados e municípios. Para receber apoio federal, o prefeito ou o governador do Estado ou do Distrito Federal deve decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública”. “O próximo passo é solicitar reconhecimento federal à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) para análise.

Com o reconhecimento publicado no Diário Oficial da União, o Estado ou município pode solicitar recursos. Até o momento, a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional não recebeu solicitações sobre o assunto”, complementa a nota. 

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), assinará na segunda-feira o decreto que cria um gabinete de emergência estadual para tratar da crise. A informação foi obtida ontem pelo Estado.

A ideia da criação do gabinete, envolvendo todas as secretarias estaduais em uma frente conjunta para tentar minimizar o problema, ganhou corpo ao longo da semana. A minuta do texto que será ratificado por Suely – que teve como base um decreto utilizado pelo Acre em 2013, quando Rio Branco enfrentou uma crise semelhante com refugiados haitianos – foi concluída na quarta-feira.

Roraima chegou perto de decretar estado de emergência motivado pela situação dos venezuelanos, mas o governo havia recuado por temer que a criação de estruturas formais de acolhimento acabassem aumentando o fluxo de pessoas pela fronteira. Agora, com o gabinete, integrantes das secretarias se reunirão para avaliar quais medidas precisam ser tomadas nos âmbitos de saúde, segurança pública, encaminhamento de pedidos de refúgio à Polícia Federal, etc. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO 

 

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