REUTERS/Marco Bello
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Justiça barra projeto para abreviar mandato de Maduro

Supremo da Venezuela impede avanço de plano proposto pela oposição para encurtar período do chavista na presidência

O Estado de S. Paulo

26 Abril 2016 | 05h00

CARACAS - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela bloqueou nesta segunda-feira o avanço de um projeto apresentado pela oposição no Legislativo para abreviar o tempo de mandato do presidente, Nicolás Maduro. O plano foi apresentado pela coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) como proposta de emenda constitucional na Assembleia Nacional (AN). Parlamentares da MUD ocupam a maioria dos assentos no Parlamento desde janeiro.

A Sala Constitucional do TSJ determinou que uma emenda à Constituição venezuelana “não pode ter efeitos retroativos no tempo ou aplicação imediata”, pois “constituiria uma ruptura inquestionável do exercício da soberania” já que, na avaliação do Judiciário, “estaria ignorando a vontade do povo”. A instância máxima da Justiça venezuelana é vista pela oposição como um órgão “contaminado” pelo chavismo. 

A MUD convocou para esta quarta-feira uma jornada de protestos contra o governo de Maduro. As manifestações devem exigir que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) aceite a documentação reunida pelo grupo para convocação de um referendo revogatório – votação prevista na Constituição para decidir se o presidente continua ou não a exercer o mandato. 

Um dos principais líderes da aliança opositora, Henrique Capriles, disse nesta segunda-feira que pode suspender a convocação dos protestos caso o CNE seja rápido no acolhimento do pedido. 

Apagões. Muitos bairros da capital, Caracas, passaram horas sem energia elétrica ontem, apesar de a cidade estar oficialmente excluída do plano de racionamento imposto pelo governo.

Os cortes programados começaram ontem em outros pontos do país. As dificuldades na geração de eletricidade foram agravadas este ano pelo El Niño, que tem causado seca extrema na Venezuela, derrubando os níveis das represas. / AFP E EFE

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