REUTERS/ Albert Gea
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Justiça belga adia para dezembro decisão sobre extradição de Puigdemont

Líder separatista catalão e quatro de seus ex-secretários estão refugiado no país desde 31 de outubro; advogados planejam denunciar o caso como 'processo político' ao apresentarem defesa no dia 4 de dezembro

O Estado de S.Paulo

17 Novembro 2017 | 18h21

BRUXELAS - O ex-governador e líder separatista da Catalunha, Carles Puigdemont, deve se apresentar novamente a um juiz de Bruxelas no dia 4 de dezembro. Nessa data, o magistrado decidirá sobre a extradição de Puigdemont ou pedirá informações adicionais sobre o caso.

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Nesta sexta-feira, 17, Puigdemont e outros quatro secretários do governo catalão - destituídos por Madri após a declaração unilateral de independência - conseguiram evitar as câmeras e os jornalistas ao chegarem ao tribunal em Bruxelas.

Ao apresentar a defesa do grupo em dezembro, os advogados devem denunciar o caso como um "processo político" que reflete a "histeria judicial" de Madri.

Até o momento, o ex-governador catalão não está autorizado a sair da Bélgica, onde está refugiado desde o dia 31 de outubro. A proibição se estende aos seus quatro ex-secetários: Antoni Comín, Clara Ponsatí, Meritxell Serret e Lluís Puig. 

Ao ser perguntado sobre se acredita que a Justiça belga permitirá finalmente a extradição de Puigdemont, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, se limitou a dizer que confia no poder Judiciário e, sobretudo, respeita e acata suas decisões.

"Quando começamos a questionar isso, acredito que não estamos em um bom caminho. Portanto, de mim não ouvirão mais nada, seja o que for, pois respeito e acato as resoluções dos tribunais de justiça", disse.

Rajoy também ressaltou que não conversou sobre a crise na Catalunha com o primeiro-ministro belga, Charles Michel, porque já está muito claro que tanto a Justiça da Bélgica como a espanhola são independentes e, portanto, os governos de ambos os países não têm nada a fazer.

"Os juízes têm de fazer o seu trabalho e os executivos, o deles", reiterou o premiê espanhol.

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O caso

Em 27 de outubro, a Catalunha declarou unilateralmente a independência da região. Isso levou o governo espanhol a destituir o Executivo catalão e nomear uma interventora até a realização de novas eleições regionais, em 21 de dezembro.

Em 3 de novembro, uma magistrada espanhola emitiu uma ordem contra o líder separatista por rebelião, apropriação indébita de fundos, prevaricação e desobediência

Puigdemont se apresentou voluntariamente à Justiça belga, foi ouvido e liberado em seguida. Ele não pode, porém, deixar o país. / AFP e EFE

 

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