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Justiça da França determina prisão preventiva de ex-presidente Sarkozy

Andrei Netto - Correspondente / Paris

01 Julho 2014 | 07h 35

Ex-líder, que governou o país entre 2007 e 2012, é suspeito de ‘tráfico de influência’ e ‘violação do segredo de Justiça’, além de responder por outras cinco acusações

Pascal Rossignol/Reuters
Detido. Sarkozy chega para dar depoimento em Nanterre

(Atualizada às 22h45) PARIS - O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, que comandou o Palácio do Eliseu entre 2007 e 2012, foi preso preventivamente pela polícia na manhã de terça-feira, 1, em Nanterre, região metropolitana de Paris, e corria o risco de ser indiciado ainda na madrugada de quarta-feira por crimes de “tráfico de influência” e “violação do segredo de Justiça”. 

A “garde à vue”, espécie de detenção preventiva prevista pelo Direito francês, foi a primeira na história envolvendo um ex-chefe de Estado e evidencia o cerco judicial contra Sarkozy, suspeito de envolvimento em outros cinco processos.

A prisão do ex-presidente foi anunciada no início da manhã, horas depois do início de seu depoimento ao Escritório Central de Luta contra a Corrupção e Crimes Financeiros e Fiscais da polícia. O pedido foi feito pelos juízes de instrução Patricia Simon e Claire Thépaut, responsáveis pelo Polo Financeiro do Tribunal de Grande Instância de Paris. 

Sarkozy foi precedido de seu advogado, Thierry Herzog, e de dois outros suspeitos de praticar os mesmos crimes: Gilbert Azibert primeiro advogado-geral do Tribunal de Cassações, e Patrick Sassoust, advogado da mesma instituição, que teriam colaborado nos crimes e também estão em prisão preventiva no mesmo local desde a segunda-feira.

Depoimentos. Protegido dos jornalistas, Sarkozy chegou em um automóvel com os vidros escuros à sede do Ministério do Interior em Nanterre, onde seria ouvido. A partir de então, passou mais de 15 horas entre depoimentos à polícia. O conteúdo de seu testemunho não foi revelado, nem nenhum porta-voz da polícia deu detalhes sobre as circunstâncias da prisão. 

“Nunca um ex-presidente foi vítima de tanto ódio”

No final da noite, Sarkozy foi levado à presença de um dos juízes de instrução do caso, que decidiria seu futuro, podendo liberá-lo, mantê-lo em prisão preventiva por mais 24 horas ou indiciá-lo pelos crimes. Advogado de profissão, Sarkozy pode permanecer 48 horas sob a jurisdição da polícia. 

Indiciamento. No início da madrugada, os advogados Thierry Herzog e Gilbert Azibert foram indiciados por tráfico de influência. 

O caso pelo qual Sarkozy responde é uma espécie de cruzamento de outros processos judiciais nos quais seu nome vem sendo envolvido desde que deixou o Palácio do Eliseu, em maio de 2012, depois de ser derrotado pelo atual presidente, François Hollande. 

Segundo suspeitas da polícia e da Justiça, o ex-presidente teria organizado uma rede de informantes - envolvendo advogados e juízes - sobre os procedimentos judiciais que lhe dizem respeito. Em troca, Sarkozy prometia obter nomeações privilegiadas para seus colaboradores. Azibert, por exemplo, reivindicava um alto cargo no Judiciário do Principado de Mônaco, que se situa no interior do território francês.

O caso foi descoberto durante as investigações da suposta rede de financiamento clandestino de campanhas eleitorais pelo ditador da Líbia Muamar Kadafi - antes que Sarkozy se voltasse contra o autocrata, em 2011. 

Ao realizar escutas telefônicas entre janeiro e fevereiro deste ano, a polícia esbarrou em diálogos nos quais o ex-presidente estaria tentando obter informações sigilosas sobre outro processo, o caso Bettencourt, envolvendo a bilionária Liliane Bettencourt. A proprietária da gigante de cosméticos L’Oréal teria financiado a campanha de Sarkozy em 2007 com recursos não contabilizados - o que configura caixa 2. 

Na tentativa de não ser identificado nas ligações, o ex-presidente usava uma linha de telefone celular secreta registrada em nome de um laranja, Paul Bismuth, ex-colega de escola de Thierry Herzog, advogado do ex-presidente.

Pelo Código Penal francês, o crime de “tráfico de influência” prevê pena de até 1o anos de prisão e € 500 mil de multa. Para enfrentar esse tipo de condenação, Sarkozy precisaria primeiro ser acusado formalmente pela Justiça - o que poderia ocorrer na madrugada de quarta-feira.

A prisão preventiva de Sarkozy é a mesma à qual qualquer cidadão francês ou estrangeiro pode ser submetido na França. Isso porque o ex-presidente não tem mais direito a nenhum tipo de imunidade, nem fórum privilegiado. 

O caso é inédito na história da 5.ª República da França, inaugurada em 1958, já que nenhum outro ex-chefe de Estado ou presidente foi colocado sob prisão preventiva. Por outro lado, em 2011 seu predecessor no cargo, o também conservador Jacques Chirac, foi condenado pela Justiça a 2 anos de prisão por crimes de corrupção após deixar o poder. O caso envolveu a criação de empregos fictícios na prefeitura de Paris para financiar atividades de seu partido, o Movimento por um Movimento Popular, o mesmo de Sarkozy.

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