Sanjay Kanojia/ AFP
Sanjay Kanojia/ AFP

Justiça da Índia determina que rios não têm os mesmos direitos que os humanos

Justiça reverte decisão histórica de março dizia que a poluição ou qualquer comportamento nocivo aos rios fossem legalmente comparáveis a ferir um indivíduo e designou três oficiais do governo como guardiões

O Estado de S.Paulo

07 Julho 2017 | 15h32

NOVA DÉLHI - Dois rios sagrados da Índia, Ganges e Yamuna, não podem ser considerados "entidades vivas", disse a Justiça do país nesta sexta-feira, 7, suspendendo uma ordem anterior que garantia os mesmos direitos legais que os seres humanos têm. 

A Suprema Corte manteve uma ordem de março emitida por um órgão inferior que reconhecia o Ganges e o seu afluente Yamuna como "pessoas legais" na tentativa de proteger os rios altamente poluídos de uma maior degradação.

A decisão histórica fez com que a poluição ou qualquer comportamento nocivo aos rios fossem legalmente comparáveis a ferir um indivíduo, e designou três oficiais do governo como guardiões.

Mas o Estado de Uttrakhand, no Himalaia, onde o Ganges se origina, fez um pedido à Suprema Corte argumentando que o status legal aos rios venerados era "insustentável pela lei".

Em seu apelo, o Estado disse que a lei não era clara sobre se os guardiões ou o governo estadual estavam sujeitos a pagar pelos danos àqueles que se afogam durante as inundações em caso de um processo.

O requerente Mohammad Saleem, em cujo argumento o Supremo Tribunal de Uttrakhand concedeu os direitos legais aos órgãos aquáticos, terá a oportunidade de apelar da decisão em uma corte liderada pelo juiz-chefe J.S. Khehar.

M.C. Pant, advogado de Saleem, afirmou estar "chocado e surpreso" com a decisão do governo de se opôr ao status.

"Apresentaremos nosso caso no tribunal e os convenceremos", disse Pant.

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O Ganges é o maior e mais sagrado rio da Índia, mas suas águas, nas quais os peregrinos se banham durante ritos e depositam as cinzas dos mortos, são extremamente poluídas por esgotos e resíduos industriais não tratados. / AFP

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