Justiça da Índia determina que rios não têm os mesmos direitos que os humanos
Justiça reverte decisão histórica de março dizia que a poluição ou qualquer comportamento nocivo aos rios fossem legalmente comparáveis a ferir um indivíduo e designou três oficiais do governo como guardiões
PUBLICIDADE
Por Redação
Atualização:
NOVA DÉLHI - Dois rios sagrados da Índia, Ganges e Yamuna, não podem ser considerados "entidades vivas", disse a Justiça do país nesta sexta-feira, 7, suspendendo uma ordem anterior que garantia os mesmos direitos legais que os seres humanos têm.
A Suprema Corte manteve uma ordem de março emitida por um órgão inferior que reconhecia o Ganges e o seu afluente Yamuna como "pessoas legais" na tentativa de proteger os rios altamente poluídos de uma maior degradação.
PUBLICIDADE
A decisão histórica fez com que a poluição ou qualquer comportamento nocivo aos rios fossem legalmente comparáveis a ferir um indivíduo, e designou três oficiais do governo como guardiões.
Mas o Estado de Uttrakhand, no Himalaia, onde o Ganges se origina, fez um pedido à Suprema Corte argumentando que o status legal aos rios venerados era "insustentável pela lei".
Em seu apelo, o Estado disse que a lei não era clara sobre se os guardiões ou o governo estadual estavam sujeitos a pagar pelos danos àqueles que se afogam durante as inundações em caso de um processo.
O requerente Mohammad Saleem, em cujo argumento o Supremo Tribunal de Uttrakhand concedeu os direitos legais aos órgãos aquáticos, terá a oportunidade de apelar da decisão em uma corte liderada pelo juiz-chefe J.S. Khehar.
M.C. Pant, advogado de Saleem, afirmou estar "chocado e surpreso" com a decisão do governo de se opôr ao status.
Publicidade
"Apresentaremos nosso caso no tribunal e os convenceremos", disse Pant.
Relembre: Príncipe William e Kate viajam pela Índia e Butão
Príncipe William e Kate viajam pela Índia e Butão
1 / 22Príncipe William e Kate viajam pela Índia e Butão
Kate e William
O duque e a duquesa de Cambridge visitaram nesta sexta-feira, 15, um monastério budista na encosta de uma montanha do Butão, indo mais longe que o pai... Foto: Joe Giddens/PA via APMais
Kate e William
O príncipe William e sua mulher, Kate, vestiram-se sem pompa para realizar a expedição de três horas à chamada Cova do Tigre, localizada em uma montan... Foto: Joe Giddens/PA via APMais
Kate e William
Nesse pequeno reinado no Himalaia, Kate e William se reuniram com o jovem casal real do Butão, rei Jigme Khesar Namgyel Wangchuck e a rainha Jetsun Pe... Foto: Royal Kingdom of Bhutan via APMais
Kate e William
Eles foram recebidos por uma procissão tradicional de músicos e bailarinos no antigo monastério budista Thimphu Dzong e fortaleza. Foto: Royal Kingdom of Bhutan via AP
Kate e William
Depois, William e Kate empunharam arco e flecha e tentaramo tradicional jogo de Khuru, no qual os jogadores arremessam grandes dardos contra alvos a c... Foto: Joe Giddens/PA via APMais
Casal real alimenta elefantes
Príncipe William e Kate alimentam elefantes e rinocerontes em viagem pela Índia Foto: Adnan Abidi/ AP
Viagem pela Índia
Príncipe William alimenta bebê elefante Foto: Adnan Abidi/ AP
Viagem pela Índia
Duquesa de Cambridge dá leite para bebê elefante Foto: Anupam Nath/AP
Kate e William
Os duques de Cambridge, o príncipe William, e a mulher, Kate Middleton, iniciaram neste domingo, 10, uma viagem pela Índia. Eles visitaram um dos loca... Foto: AP Photo/Rajanish KakadeMais
Kate e William
William e Kate visitam Gandhi Smiriti, museu indiano dedicado a Mahatma Gandhi em Nova Délhi Foto: Prakash Singh/Pool photo via AP
Kate e William
Casal real caminha pelos jardins do museuGandhi Smiriti Foto: Britain's Prince William, right, the Duke of Cambridge, and his wife Kate, the Duchess of Cambridge, walk together as they pay tribute during a visit to Gandhi Smiriti, an Indian museum dedicated to Mahatma Gandhi in New Delhi, India, Monday, April 1
Kate e William
William e Kate observam escultura em museu dedicado a Mahatma Gandhi Foto: Prakash Singh/Pool Photo via AP
Kate e William
Príncipe William e Kate Middleton tiram os sapatos antes de prestarem homenagensa Mahatma Gandhi Foto: Kamal Singh/Press Trust of India via AP
Kate e William
Duque e duquesa de Cambridge fazem sua primeira visita real em dois anos Foto: Anindito Mukherjee/Pool Photo via AP
Kate e William
O príncipe William e a mulher começaram seu primeiro compromisso na Índia levando uma coroa de flores em um memorial no icônico hotel Taj Mahal Palace... Foto: Mitesh Bhuvad/Pool via APMais
Kate e William
Multidões de pessoas se reuniram no entorno para tentar ver o casal enquanto eles saíram do carro em direção ao hotel. Empregados os receberam com col... Foto: Mitesh Bhuvad/Pool via APMais
Kate e William
No livro de visitantes do hotel, o casal escreveu: "Em memória daqueles que perderam suas vidas e dos feridos nas atrocidades no Taj Mahal Palace Hote... Foto: APMais
Causas sociais
As causas sociais também sempre unem Kate e William. Em viagem à Índia em setembro de 2016, o casal encontrou crianças e voluntários de organizações n... Foto: Shailesh Andrade /Pool via APMais
Kate e William
William e Kate viajam sem seus dois filhos, o príncipe George, de dois anos e meio, e a princesa Charlotte, de 11 meses. Foto: Shailesh Andrade /Pool via AP
Kate e William
Príncipe William e Kate conversam comBoman Kohinoor (esq.) durante encontro em Mumbai Foto: AFP PHOTO
Kate e William
O casal real termina sua primeira noite no país em um baile de caridade do qual participaram algumas celebridades do cinema indiano de Bollywood, estr... Foto: Rafiq Maqbool /Pool via APMais
Kate e William
O príncipe William e sua mulher Kate almoçaram com o primeiro-ministro Narendra Modi Foto: AP Photo/Saurabh Das
O Ganges é o maior e mais sagrado rio da Índia, mas suas águas, nas quais os peregrinos se banham durante ritos e depositam as cinzas dos mortos, são extremamente poluídas por esgotos e resíduos industriais não tratados. / AFP