EFE/Miguel Gutierrez
EFE/Miguel Gutierrez

Justiça venezuelana quer submeter procuradora dissidente a detector de mentiras

TSJ deve estabelecer nos próximos dias se há motivos para julgar por 'faltas graves' no desempenho de suas funções a procuradora-geral, Luisa Ortega

O Estado de S.Paulo

14 Julho 2017 | 18h43

CARACAS - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu submeter à prova do detector de mentiras a procuradora-geral, o defensor público e o controlador-geral - instituições que formam o Poder Cidadão da República. A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 14, pelo defensor público do país, Tarek William Saab. 

"Com base na investigação em curso no TSJ sobre a procuradora-geral em torno de calúnias feitas contra membros do Poder Cidadão, anunciou que o Tribunal Supremo de Justiça concordou em realizar com os membros desse Poder Cidadão a prova do detector de mentiras na segunda-feira 17", escreveu Saab em sua conta no Twitter. 

Segundo o defensor público, a prova do polígrafo, também conhecido como "detector de mentiras", deve ser realizada pela Polícia Científica (Cicpc).

O TSJ deve estabelecer nos próximos dias se há motivos para julgar por "faltas graves" no desempenho de suas funções a procuradora-geral, Luisa Ortega, que foi denunciada pelo deputado governista Pedro Carreño após suas repetidas denúncias de uma "ruptura do rito constituicional" por parte do Supremo. 

Uma dessas supostas infrações que Ortega teria cometido foi impugnar a designação de 33 juízes do Supremo pelas supostas irregularidades em suas nomeações, efetuados em dezembro de 2015 pelo Parlamento, de maioria chavista, dias antes de a nova maioria opositora eleita tomar posse. 

Saab defendeu a "prova da verdade" para esclarecer "os feitos nos quais a procuradora-geral acusou falsamente" a Controladoria (instituição dedicada a vigiar as contas públicas) e a Defensoria do Povo de "não haver convocado, nem feito" uma reunião para pré-selecionar os juízes do TSJ. A reunião citada teria ocorrido no dia 16 de dezembro de 2015.

Dissidente do chavismo, a procuradora-geral tem declarado que não acatará as sentenças do TSJ que já congelaram suas contas bancárias e a proibiram de sair do país como medidas cautelares à sua decisão sobre a existência de motivos para destituí-la. 

Mesmo assim, o tribunal - que tem sido acusado de se submeter às ordens do presidente Nicolás Maduro - declarou nula a nomeação, por parte de Ortega, de Rafael González como seu vice-procurador e nomeou para esse cargo Katherine Haringhton, cuja designação não é reconhecida pela procuradora. 

Apesar de suas origens chavistas, Ortega se converteu em uma das vozes mais duras dentro das instituições contra o governo Maduro, a quem acusa de instaurar um "estado policial" na Venezuela e praticar "terrorismo de Estado". Ortega também tem denunciado ameaças contra ela e sua família e o governo e o TSJ de estarem levando a cabo um processo de "desmonte" da instituição que dirige. / EFE 

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