CARACAS - A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, se declarou no domingo, 13, em "sessão permanente" para estudar o pedido de prorrogação do decreto de emergência econômica do governo, e pediu ao vice-presidente Aristóbulo Istúriz que explique os êxitos alcançados com a medida.
"A junta diretora enviou uma correspondência convidando o vice-presidente para que compareça e nos dê as informações requeridas para decidir sobre a prorrogação", afirmou o presidente da Assembleia, Herny Ramos Allup, ao finalizar a sessão.
Os deputados chamaram Istúriz a comparecer na terça-feira porque "é preciso avaliar o que o governo fez nestes 60 dias de decreto de emergência", explicou Ramos Allup. O pedido de prorrogação do decreto de emergência foi feito pelo presidente Nicolás Maduro no sábado, segundo o líder opositor.
"Maduro enviou à presidência da Assembleia Nacional uma solicitação para que a Casa considere a prorrogação do decreto de emergência que negamos", disse o Ramos Allup, no encerramento de uma manifestação convocada pela oposição para pedir a renúncia do presidente, realizada no município Chacao, ao leste de Caracas.
Desafiador, Ramos questionou o motivo pelo qual Maduro não enviou o pedido ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ao invés de fazê-lo para o Parlamento. "Se Nicolás (Maduro) fosse coerente, teria mandado a solicitação para lá (TSJ)", criticou.
Em 15 de janeiro, Maduro promulgou um decreto - vigente por 60 dias - que autorizava seu governo a dispor de bens do setor privado para garantir o abastecimento de produtos básicos, limitar a entrada e a saída de moeda local em espécie e facilitar a entrega de divisas para agilizar as importações.
Embora a medida tenha sido vetada pela maioria de oposição na Assembleia Nacional, a Sala Constitucional do TSJ reconheceu sua legalidade e validou sua vigência. / AFP
