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Internacional

Venezuela

Legislativo quer explicação do governo Maduro para prorrogar emergência econômica

Junta diretora da Assembleia Nacional convidou o vice-presidente executivo, Aristóbulo Istúriz, para mostrar êxitos alcançados com a medida desde 15 de janeiro para discutir possível renovação

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O Estado de S. Paulo

14 Março 2016 | 10h21

CARACAS - A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, se declarou no domingo, 13, em "sessão permanente" para estudar o pedido de prorrogação do decreto de emergência econômica do governo, e pediu ao vice-presidente Aristóbulo Istúriz que explique os êxitos alcançados com a medida.

"A junta diretora enviou uma correspondência convidando o vice-presidente para que compareça e nos dê as informações requeridas para decidir sobre a prorrogação", afirmou o presidente da Assembleia, Herny Ramos Allup, ao finalizar a sessão.

Os deputados chamaram Istúriz a comparecer na terça-feira porque "é preciso avaliar o que o governo fez nestes 60 dias de decreto de emergência", explicou Ramos Allup. O pedido de prorrogação do decreto de emergência foi feito pelo presidente Nicolás Maduro no sábado, segundo o líder opositor.

"Maduro enviou à presidência da Assembleia Nacional uma solicitação para que a Casa considere a prorrogação do decreto de emergência que negamos", disse o Ramos Allup, no encerramento de uma manifestação convocada pela oposição para pedir a renúncia do presidente, realizada no município Chacao, ao leste de Caracas.

Desafiador, Ramos questionou o motivo pelo qual Maduro não enviou o pedido ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ao invés de fazê-lo para o Parlamento. "Se Nicolás (Maduro) fosse coerente, teria mandado a solicitação para lá (TSJ)", criticou.

Em 15 de janeiro, Maduro promulgou um decreto - vigente por 60 dias - que autorizava seu governo a dispor de bens do setor privado para garantir o abastecimento de produtos básicos, limitar a entrada e a saída de moeda local em espécie e facilitar a entrega de divisas para agilizar as importações.

Embora a medida tenha sido vetada pela maioria de oposição na Assembleia Nacional, a Sala Constitucional do TSJ reconheceu sua legalidade e validou sua vigência. / AFP

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